Um mapeamento inédito feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, concluído na última terça-feira, revela que 87 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), nome oficial das casas de cuidados para pessoas mais velhas, desde o início da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), ocorreram 1.115 casos - sendo 759 idosos e 356 profissionais - e 105 mortes de pacientes internos por conta de Covid-19 . Na capital, há mais de 100% de idosos e profissionais com Covid-19.
Outras 176 instituições que deixaram de notificar casos sujeitos a fiscalização pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio. O quadro é semelhante em outros estados do país, com surtos entre idosos registrados nos estados de São Paulo e Paraná. Em Londrina, o MP determinou a abertura de um inquérito policial para apurar se houve negligência na morte de oito idosos.
O confinamento em um único local, com dificuldade de isolar infectados e fragilidade da saúde dos moradores, que abriga um dos grupos mais vulneráveis a novos coronavírus - lugares propícios à contaminação por Covid-19 país afora, exatamente como aconteceu nos EUA e na Europa.
Os dados do Rio foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotoras de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO-Idoso), com base nos dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A promotora Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO, decide que uma única instituição, capital localizada, notificou 92 casos positivos, incluindo todos os residentes e equipe de trabalho.
Em outra unidade, dos 31 casos notificados, 30 foram positivos. Em uma terceira, de 46 notificações, foram 36 os testes com confirmação. O MP não revela, no entanto, o nome dos filos. Os números foram registrados em março até o dia 6 de julho.
Vistorias
Uma pesquisa da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da capital fluminense teve início em meados de junho e pretendia visitar todas as 263 instituições da cidade. Segundo a coordenadora Patrícia Guttman, como 87 ILPIs que registraram os casos agiram de forma correta ao notificar os casos suspeitos, ou que permitiu que uma Secretaria fizesse uma busca ativa. Foram realizados históricos e testagens.
"Nesse trabalho, no entanto, chamou a atenção de menos de 176 lares de longa permanência que não tiveram surtos. Moblize a unidade de resposta rápida para fazer o levantamento nessas localidades. Constatamos que, na verdade, vários casos não foram notificados", explica Patrícia Guttman.
Nas primeiras cinco instituições, das 176 que não reportaram surtos, 81 idosos testaram positivos para o novo coronavírus.
"A ideia é visitar todas as instituições. Além de fazer testes de funcionários internos e funcionários, acompanhar as condições de atendimento dessas pessoas", acrescenta Caio Ribeiro, diretor do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).
Falta de notificação preocupa
Cristiane Branquinho informa ainda que o MP-RJ criou uma plataforma para o monitoramento de ocorrências de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 nos filos. O registro da falta de notificação, no entanto, aumenta o risco de consequências graves:
"Isso preocupa muito. Ao não informar os casos, impedir que sejam adotadas medidas efetivas de proteção dos idosos. Deixa-se de adotar medidas que inibam a disseminação do contágio dos vírus causados. É uma conduta grave", diz Branquinho.
"Os idosos são muito mais suscetíveis ao agravamento da doença, podem morrer. Se um fator que não é o principal, se não for adotado rapidamente, uma pessoa contaminada poderá transmitir o vírus às demais. Rapidamente pode ocorrer um surto em locais onde vivem idosos e comorbidades", alerta a promotora.
A falta de notificação feita com o MP-RJ obtém liminar que determina a adoção de algumas medidas preventivas, entre elas a instalação de abrigos provisórios para uso como ILPIs sem estrutura com o objetivo de isolar os residentes contaminados. Entretanto, uma decisão não foi cumprida.
No Rio, instituições de Angra dos Reis, Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaboraí Itaguaí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Rio Claro, São Gonçalo e Saquarema também não estabelecem nenhum sistema com casos de Covid- 19 em idosos e funcionários.
O geriatra Salo Buksman, coordenador da Câmara Técnica de Geriatria do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), critica a falta de áreas de isolamento nessas instituições. No Estado do Rio, a maioria delas é privada. Ele também relata casos em que os agentes executados de maneira clandestina, sem as devidas permissões legais, mas as ações que podem ser usadas usando declarações.
Para auxiliar os idosos no enfrentamento ao novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou , no dia 30 de junho, uma lei que determina o repasse de R $ 160 milhões para instituições e instituições de permanência de idosos.
O auxílio preferencialmente para controle e prevenção do Covid-19; para compra de insumos, equipamentos de proteção e medicamentos; e para adequação de espaços físicos para isolamento de casos suspeitos.
A divisão de recursos será feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Instituições com débitos de tributos e contribuições não serão impedidas de receber ou receber auxílio.
Cuidados e muitos abraços como bons exemplos
Em meio a tantas histórias tristes e de abandona, surgem alguns bons exemplos. Afastados de seus familiares durante uma pandemia, alguns idosos não têm uma dimensão real do que está sendo afetada e tendem a compartilhar que foram abandonados. Para amenizar esse distanciamento, a casa de repouso 3i Bem Estar, que fica no Morumbi, em São Paulo, encontrou uma maneira de abrir abraços. Protegidos por uma grande cortina de plástico, os idosos puderam abraçar os seus familiares. De um lado e outro de "cortina de abraços" muitas lágrimas de felicidade. O encontro aconteceu no dia 13 de junho.
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Suzane Lisboa foi uma das filhas emocionantes. Do outro lado do plástico, o seu pai, Raul Lisboa, de 89 anos, que vive no lar de idosos. Como as enfermeiras desinfetam utilizadas na grande cortina de plástico, equipadas com grandes bolsos para os visitantes e residentes podem deslizar seus braços a cada visita. A logística e o material fornecido, bem como terapeutas voluntários, são do projeto "Cortina do Abraço". Residentes e visitantes também devem usar luvas de proteção com mangas longas que chegam até os ombros.
No Rio de Janeiro, uma dedicação de uma grande equipe também conseguiu resultados. Até agora, todos os 52 moradores do Retiro de Artistas do Rio de Janeiro, um dos mais conhecidos lares para idosos, testaram negativo pelo Covid-19. Além deles, 34 funcionários não tiveram doença. Uma nova rodada de teste já está prevista para ser feita em duas semanas, segundo Cida Cabral, responsável pela administração. Os primeiros exames foram feitos há mês.
"Desde o início da pandemia, adotamos todas as medidas preventivas que constam dos protocolos. Todos os idosos estão em isolamento há mais de cem dias. Obter palestras sobre higiene e atividades individuais com os moradores. Aferição de temperatura de todos é feita diariamente", explica Cida Cabral.
O Retiro dos Artistas tem peculiaridades que diferenciam outros lares para idosos. Cada interno tem sua própria moradia individual, o que permite o distanciamento e o isolamento de casos suspeitos. Outro fator é que todos os funcionários moram perto da instituição e não usam transporte público. Eles vão a pé ou de bicicleta.
"Outra providência que tomamos foi definida uma escala destacada pelos funcionários que farão os serviços de maior proximidade dos idosos que necessitam de maiores cuidados. As doações, sempre bem-vindas, são deixadas na porta para uma higienização", diz Cida Cabral.
Criada há mais de 100 anos, a Casa dos Artistas fica em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital fluminense. Entre seus moradores famosos, o ator Paulo César Pereio, de 79 anos e a cantora Leny Andrade, de 77.
Rotary investe na prevenção
Já o Rotary Club, rede internacional de serviços voluntários, seleciona um teste em massa nas ILPIs através do programa “Corona zero”. Nos 208 primeiros estudos que realizaram a iniciativa, 12 mil pessoas fizeram o exame e cerca de 12% (1.440) testaram positivo. A estimativa é de que aproximadamente metade dos países no país tenha pessoas infectadas pelo vírus. A ambição do projeto é testar mil asilos em todo o país. As primeiras casas de repouso estão em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
"Nosso objetivo é evitar o que aconteceu nos Estados Unidos, onde foram encontrados corpos dentro de instituições, e na Europa, onde o tratamento dessas pessoas foi negado. Mesmos doloridos, elas permanecem nos filos até morrer, como se registrou em Espanha e na Itália. Dentro desses locais, há muitas pessoas que já perdem (o contato com suas) famílias. Como encontrado assustado, sem saber o tamanho real do que está acontecendo", diz Humberto Silva, que comanda o programa “Corona zero”.
Silva informou que como testadores há cerca de dois meses. A equipe está usando a experiência adquirida ao longo de mais de dez anos no programa “Hepatite zero”, desenvolvida pelo Rotary internacionalmente, para o trabalho com uma pandemia de novo coronavírus.
"Assim como em relação à hepatite, mais que com Covid-19, uma solução é testar, testar mais e isolar. Optamos por usar o teste RT-PCR, por considerar mais eficaz. A partir daí, há outro desafio. Ele é muito mais caro do que os testes rápidos, mas esses detectam apenas os downloads. Com o PCR, podemos ver quem está com o vírus. Assim, podemos tratar e também isolar os que não estão infectados. Foi o mesmo número de Piracicaba, onde houve um surto de mortes. Fizemos os exames e, aproximadamente, 80 idosos, 60 estavam com vírus, porém assintomáticos. Naquele caso, vamos remover os locais que estavam sem o coronavírus."
Em São Paulo, 206 mortes
Em São Paulo, o MP fez um mapeamento na capital. Em 680 ILPIs disponíveis, 218 casos registrados. O levantamento revelou 206 mortes e 887 casos de doenças até o dia 23 de junho. Ao todo, essas instituições abrigam 10.476 pessoas com mais de 60 anos.
O levantamento cobre casas de repouso e filos públicos, filantrópicos e privados da capital que respondem a um questionário enviado para 650 entidades cadastradas.
A promotoria de Direitos Humanos realizou fiscalizações nas instituições e constatou dados incompletos e indícios de subnotificação. Segundo a procuradora, há casos em todos os tipos de instituições, inclusive em recursos.
O mapeamento completo depende do trabalho de uma tarefa-força mobilizada para fechar nos próximos dias os dados dos 650 serviços para idosos cadastrados na capital.
Em Londrina, Polícia Civil apura oito mortes
Após a morte de oito idosos em lares para idosos em Londrina, no Paraná, 7ª Promotoria de Justiça determinou a abertura de um inquérito policial para apurar se houve negligência. Além dos óbitos de pessoas acolhidas, outras 26 estavam infectadas. Após o surto de Covid-19, o Ministério Público do Paraná solicitou à Secretaria Municipal de Saúde da cidade a realização imediata de teste massivo para detecção de contaminação por coronavírus em idosos e colaboradores de todas as ILPIs.
Ao todo, há 589 idosos abrigados em 21 ILPIs de Londrina. O Ministério Público instaurou um processo administrativo para acompanhar o cumprimento do requisito pelo município, bem como a situação dos Covid-19 nos ILPIs de Londrina, e fixou um prazo de dez dias para todos os testes executados.
O promotor Miguel Jorge Sogaiar afirma que um surto de doença ocorreu na Santa Casa de Londrina acabou causando o vírus para os filos. Funcionários que trabalham em dois locais foram infectados e transmitidos para doenças internas.
Em Londrina, há 18 instituições particulares e três conveniadas, que juntas atendem 589 idosos. Isso significa 4,4% dos idosos que residem em moradias como esses foram infectados.
O MP também encaminhou ofício à ILPI e à Secretaria Municipal do Idoso para que não receba mais idosos na entidade, tanto em vagas conveniadas com o Município quanto em particulares, até que seja o relatório técnico da Vigilância Sanitária que atesta que a instituição está apta a receber outros residentes.
Em Curitiba, capital do estado, conforme levantamento do MP, existem 124 IPIs, totalizando 2.246 idosos acolhidos. De todas essas, apenas 11 são sem fins lucrativos - todas as demais são privadas. As visitas estão suspensas e os contatos com os familiares devem ocorrer de forma remota / virtual. Até quinta-feira da semana passada, apenas duas casas tiveram casos de idosos contaminados pelo Covid-19. Três mortes foram registradas.