A Justiça determinou que o quadro "Caipirinha" de Tarsila do Amaral, pertencente ao empresário Salim Taufic Schahin, será leiloado com lance inicial de R$ 42,5 milhões. Mas o advogado da família de Schahin, Adelmo Silva Emerenciano, garante que irá recorrer da decisão.
Ele afirma que na última quinta-feira (25), houve um reconhecimento judicial positivo para a família, que pode reverter a situação. A Justiça havia definido que a transferência da obra para o filho de Salim, Carlos Schahin, teria sido fraudulenta, como forma de fugir da apreensão dos bens. Segundo Emerenciano, entretanto, um novo passo da Justiça derrubou esse entendimento.
"O Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quinta-feira, entendeu uma coisa importante: que não teve fraude. A razão de eu falar com imprensa é somente essa, porque nós nunca falamos sobre isso", diz Emerenciano.
"O Tribunal reconheceu que não houve nenhum tipo de fraude, que os documentos foram objetos da antecipação de herança, e um dos contratos era o do quadro", explica o advogado. Ele afirma que decisão será publicada oficialmente nesta quinta-feira (2).
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"Só tenho o extrato do julgamento, mas o texto inteiro, não foi publicado ainda. Só tenho o resultado do julgamento. Mas nós somos os apelantes e isso não reverteu a decisão [do leilão]", acrescenta o advogado.
Emerenciano explica que a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo foi contra a família, ainda que com um aspecto positivo para os Schahin. "O reconhecimento de inexistência de fraude é um ponto favorável, pois nos permite recorrer para Brasília, para que a decisão seja reavaliada."
A família tenta recorrer e fazer a suspensão do leilão. "Vamos para Brasília", declara Emerenciano sobre o processo, que correu até agora em São Paulo. Segundo ele, seus clientes terão 15 dias para recorrer após a publicação da decisão.
Entenda o caso
"Caipirinha" foi pintado em 1923 e faz parte do movimento modernista
na arte brasileira. O quadro foi produzido quando Tarsila do Amaral
estava em Paris com seu namorado, o escritor Oswald de Andrade. Shahin teria comprado o quadro na década de 1990, segundo a defesa da família, por ser um grande colecionador de arte.
A obra vai a leilão
depois de o dono do quadro ter falido, gerando dívidas estimadas na casa dos bilhões. Schahin é acionista em uma empresa petrolífera que faliu depois que a Petrobras começou a ser investigada por não apresentar balanços
, relacionada à operação Lava Jato.
Há cinco anos, Schahin é cobrado por bancos como Bradesco e Itaú em cerca de R$ 2,3 bilhões. Outros bens do empresário também foram penhorados como forma de quitar as dívidas.
A defesa da família diz que o quadro foi comprado pelo filho de Salim, Carlos Schahin, em uma forma de antecipação de herança,
em 2012.
Na época, Salim estava doente. Carlos apresentou à Justiça um documento que comprovaria a aquisição do quadro por R$ 240 mil,
mas a prova foi desconsiderada, tratando o papel como inválido.
O advogado afirma também que as dívidas empresariais foram geradas pela omissão da Petrobras em 2014, mas que a antecipação de herança
que Schahin fez para o filho (incluindo o quadro de Tarsila do Amaral) aconteceu entre 2011 e 2012, quando o empresário estava doente.
Segundo a defesa, apenas em 2015 os bancos iniciaram os processos sobre dívidas – e a antecipação de herança do quadro foi feita em forma de compra pelo filho.