O Senado aprovou em segundo turno, em sessão remota, a proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de outubro para novembro, nos dias 15 e 29. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados para ser votada. Se aprovada também na Câmara, texto segue para a sanção presidencial.
A versão final da proposta de emenda à Constituição (PEC) define que as eleições devam ser realizadas nos dias 15 e 29 de novembro, devido à pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2). O relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), entregou o relatório na manhã de hoje (23).
Mudanças
O calendário tradicional estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. Mas, o novo texto adiou ainda as convenções partidárias para definição de candidatos para as datas entre 31 de agosto e 17 de setembro, por conta da crise sanitária que o país enfrenta.