O Supremo Tribunal Federal ( STF ), o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) restringiram a presença do público em sessões de julgamento por conta do coronavírus. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias previstas para as próximas duas semanas.
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De acordo com uma resolução do STF , só poderão entrar nos plenários as partes e os advogados dos processos pautados para o dia. Nas audiências públicas, em que são promovidos debates sobre assuntos específicos para auxiliar os ministros nos julgamentos das causas, apenas os inscritos poderão comparecer.
A medida diminuirá a visibilidade do tribunal. As sessões do plenário, com a presença dos onze ministros, são transmitidas pela TV Justiça. As demais são transmitidas apenas pelo sistema interno do Supremo .
A resolução também informa que se as partes do processo, os advogados ou participantes das audiências públicas apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória, eles serão conduzidos ao setor interno de saúde do tribunal para atendimento. Somente se os médicos autorizarem, a pessoa poderá participar da sessão.
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O texto também suspende as visitações do público externo ao tribunal, especialmente ao restaurante e à biblioteca. A visitação e o atendimento nos gabinetes ficará sujeito a regras específicas aprovadas por cada ministro.
A resolução autoriza servidores com mais de 60 anos e também pessoas portadoras de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por coronavírus a trabalhar de casa, com critérios firmados entre o servidor e seu chefe imediato. A condição de portador de doença crônica dependerá de comprovação por relatório médico. O documento também determina que sejam realizadas videoconfêrencias para a realização de reuniões e audiências.
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Ainda segundo o texto, deverá ser ampliada a frequência da limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de serem providenciados dispensadores de álcool gel nas areas de circulação e de acesso a salas de reunião e gabinetes.
Em reunião na noite desta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu adotar o mesmo modelo que o STF, dando acesso às sessões da corte apenas para a parte e seu advogado, sem acesso do público externo. As audiências de advogados com os ministros ficarão a critério de cada um. Alguns ministros decidiram suspender a prática de receber os advogados para diminuir o contato.
Nesta quinta-feira, foi confirmado que o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten , está com o novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro passou a ser monitorado e passou por exame para detectar a doença. Wajngarten participou da comitiva da viagem presidencial aos EUA e esteve com o presidente dos EUA, Donald Trump, em jantar no sábado. O governo brasileiro já comunicou o caso às autoridades norte-americanas.
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou uma resolução para banir a entrada do público no plenário em duas de sessões de julgamento. As presenças ficarão limitadas apenas às partes e aos advogados dos processos pautados para o dia. A mesma regra serve para audiências públicas, em que especialistas discutem temas específicos para auxiliar os ministros em julgamentos de processos.
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A medida faz parte de uma série de providências para prevenir o contágio pelo coronavírus nas dependências da Corte. De acordo com o texto, quem chegar de locais ou países com circulação viral e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde dentro ou fora do tribunal.
A norma também suspende temporariamente a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Fica também temporariamente suspensa a entrada de público externo à biblioteca e ao restaurante do tribunal.
Ainda segundo a resolução, quem for considerado suspeito ou tiver contágio confirmado poderá trabalhar de casa, desde que apresente relatório médico. Servidores com mais de 60 anos e pessoas com doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por coronavírus também poderão optar pelo trabalho remoto, com regra a ser combinada com o chefe do setor.
Assim como no caso do STF , a medida determina limpeza ampliada nas dependências do tribunal.
Procuradoria-geral da República
Em portaria publicada com medidas para coibir a disseminação do coronavirus , a Procuradoria-Geral da República autorizou que os servidores adotem o teletrabalho e determinou a suspensão de eventos nas unidades do Ministério Público da União, o que inclui o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do DF. Também ficou suspensa, de forma geral, a entrada de público externo nas unidades do Ministério Público da União.