Às vésperas do Carnaval, usuários reclamam de falta de maconha em Pernambuco

Texto: Maria Carolina Santos e Débora Britto 

Todo ano é parecido. Chega perto do Carnaval , a maconha escasseia e fica mais cara. Nesse último mês foi diferente. A “massa” simplesmente sumiu. Em Pernambuco, o soltinho – produto plantado no estado – está difícil de ser encontrado desde a segunda quinzena de dezembro.

Pela cidade, as histórias se repetem. Usuários de décadas de repente se viram sem nem um baseado. Pessoas que fazem bolos e brisadeiros, também. Há quem pagou R$ 400 em 50 gramas da bodinho, uma maconha mais gourmet que geralmente sai por R$ 300, mas até ela chegou a faltar. Em muitos círculos, o aumento do preço do soltinho chegou a 40%.

O prensado , produto que geralmente vem do Paraguai e é misturado com outras substâncias, também pulou de preço. A baixa não atingiu apenas os usuários recreativos: quem precisa da planta por questões médicas também foi afetado. Nas redes sociais, a escassez se transformou em memes e até em letra de brega funk (“Onde tem ganja/ quem vai salvar?/nós tem dinheiro pra comprar/ Mas não tem fumo pra fumar”).

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O que, então, mudou de um ano para outro? A Marco Zero Conteúdo falou com diversos usuários, pesquisadores, plantadores e representantes de entidades para entender essa falta. Também levantamos dados das polícias. O que trazemos não é uma resposta pronta para a questão, mas um panorama em que a repressão se fortaleceu em um cenário de aumento da produção.

Representante da Marcha da Maconha no Conselho Municipal de Política de Álcool e Outras Drogas no Recife, Nathalia Mesquita relata a situação nas periferias. “Não secou só para os usuários brancos de classe média. Em Águas Compridas, por exemplo, agora a boca está vendendo rivotril, cola e loló. Um baseado chega a custar R$ 30. Até nos presídios está faltando”, diz. “É sistêmico: o governo criminaliza uma planta e injeta outras drogas nas periferias”, critica.

Para Nathalia, um agravante na repressão à maconha é a presença da Força Nacional em Paulista. “Isso interfere no trânsito para cá, já que a gente consome o que é produzido no interior. Não é como em outros estados, em que os grandes comandos do tráfico injetam o prensado. Isso é uma estratégia: é a polícia quem controla o fluxo deste tipo de produto, retirando o que é plantado aqui para deixar que esses comandos controlem o tráfico com o a maconha prensada”, acredita.

Integrante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Ingrid Farias faz coro com Nathalia e critica a repressão à maconha como uma forma de incitar processos de violência. “Além do perigo para o usuário de consumir o prensado, que é de péssima qualidade”, diz.

Apreensão e repressão recordes

Os números apresentados pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal são avassaladores. A Polícia Federal mais que dobrou o número de apreensões de maconha pronta para consumo de 2018 para 2019 – de 1.906 kg para 4.746 kg. Mesmo quando a comparação é feita com 2017, um ano também com grande volume de apreensões, há números relevantes. Foram 969 mil mudas destruídas em 2019, contra 401 mil em 2018 e 497 mil em 2017.

Na terça-feira passada, na primeira operação do gênero neste ano, a Polícia Federal destruiu 10.240 pés da planta em Cabrobó, no sertão, o que representaria 3,4 toneladas de maconha.

O assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovanni Santoro, elenca algumas razões para esses recordes: mais operações de erradicação, integração policial da inteligência da PF com outros estados e as chuvas no sertão em 2019, o que favoreceu o plantio da maconha – com plantações mais extensas, os volumes apreendidos aumentaram.

Entre novembro e dezembro, uma grande operação da Polícia Federal com as polícias Civil e Militar foi estratégica para a baixa do produto em Pernambuco . Foram 13 dias onde 67 mil pés de maconha, 41 locais de plantios e 4,2 mil mudas da planta foram erradicados. De maconha pronta para o consumo, foram apreendidos 1.440 kg.

Na soma de 2019, foram 1,18 milhão de pés erradicados. Colhidos, se tornariam 393 toneladas de maconha . A operação que começou no final de novembro foi realizada quando se aproximava o período de colheita. “Coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais (…), não têm dado tempo ao traficante em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai”, diz trecho de release da Polícia Federal.

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A PRF também estabeleceu novos recordes. Assim como a PF, a corporação conta com helicóptero para sobrevoar as ilhas do rio São Francisco, onde há o maior número de plantios da maconha no estado. Em 2019, a PRF apreendeu 9,6 toneladas de maconha. Em 2018, foram apenas 325 kg. No ano passado, em conjunto com as polícias Civil e Militar, a PRF também erradicou 433,5 mil pés, que poderiam produzir cerca de 36 toneladas de maconha.

Assessor da PRF, Cristiano Mendonça credita os recordes a dois fatores: a capacitação dos policiais rodoviários e a integração entre polícias, aspecto já mencionado pelo seu colega da PF. “Fizemos um trabalho específico com a Força Nacional, que está em Paulista, na BR-101. É uma cidade que atinge também a droga que vai para Abreu e Lima, Igarassu…toda aquela região”, comentou, confirmando o ponto levantado pela representante da Marcha da Maconha, Nathalia Mesquita.

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Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Defesa Social (SDS), do Governo de Pernambuco, não havia enviado os dados sobre apreensões feitas pelas polícias Civil e Militar, apesar dos recorrentes pedidos da MZ ao longo de cinco dias.

Desequilíbrio gera violência

Para o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE ) José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (Neps), as apreensões e erradicações em alta escala, aliadas à lógica do mercado (mais demanda, menos produto) justificam a escassez.

A hipótese da presença de comandos criminais impondo a venda do prensado, porém, ainda é prematura. “Já ouvi falar que, em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo, havia alguns grupos que estavam adotando estratégias mais violentas para impor a venda de prensado, mas não me parece ainda algo relevante. Pode ser que o mercado esteja mudando. Me parece que são iniciativas de pessoas ou grupos menores buscando maconha prensada fora daqui. neste espaço de oportunidade aberto pela presença mais sistemática e rigorosa da polícia no plantio e nas rotas do Sertão”, argumenta.

Para o pesquisador, um dos responsáveis pela concepção do programa Pacto Pela Vida, as prioridades das polícias deveriam ser outras. “Nestes tempos bolsonarianos a polícia está se sentindo à vontade para priorizar essa questão. Há coisas bem mais importantes, como a redução de homicídios, dos feminicídios, a reorganização do sistema prisional”, enumera.

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A guerra ao mercado ilegal da maconha pode, inclusive, gerar mais violência. “Atacar o sertão como prioridade vai ter consequências para o padrão de violência no estado todo. Diminuir o plantio altera o equilíbrio de áreas que estavam pacificadas. A atuação policial deve ser inteligente, no sentido de garantir a vida e a integridade física das pessoas. Esse aumento das apreensões pode afetar outros mercados de droga, os tornando mais violentos. Por exemplo, pode ocorrer um deslocamento para outras áreas, como roubos, assaltos, assaltos a ônibus. Os grupos especializados vão mudar a atuação dependendo do tipo de custo que há. Se o custo da maconha está muito alto, eles procuram outras áreas”, explica.

E as mudanças climáticas?

O agrônomo e geógrafo Sérgio Rocha, presidente da startup ADWA Cannabis , da Universidade Federal de Viçosa (MG), descarta esta hipótese. “O Brasil é um país excelente para o cultivo da maconha. O que está acontecendo, pelo que tenho lido, é uma repressão maior da polícia ao mercado ilegal”, acredita.

Recentemente, a ADWA fez um estudo que levou em conta o histórico climático nos últimos 40 anos, mostrando que o Brasil tem grande aptidão para a produção de maconha para uso industrial e medicinal.

“Especificamente em regiões menos favorecidas, como o Nordeste e o Vale do Jequitinhonha. Isso porque a cannabis é bem resistente à insolação e tem uma tolerância moderada ao estresse hídrico. Como toda planta, precisa de água, mas se adapta bem às regiões secas”, afirmou.

De acordo com o relatório da ADWA, até 90% da área cultivável brasileira é propensa para a plantação de maconha.

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“Um fator que se destaca é que a cannabis não possui grande aptidão para Amazônia e Pantanal, por conta da umidade alta, que interfere na quantidade de canabinóides – os compostos químicos de interesse para a indústria farmacêutica. Com isso, em vez de forçar a expansão da fronteira agrícola , a cannabis pode ser cultivada em áreas subutilizadas ou em início de processo de degradação, pois é uma planta rústica que favorece a recuperação dessas áreas. Em Minas Gerais, por exemplo, a cannabis pode ser usada para recuperar áreas de mineração, já que retira metal pesado do solo”, explica Sérgio Rocha.

No sertão nordestino, os agricultores que plantam maconha usam irrigação. Sob anonimato, um agricultor com quem a reportagem conversou explica que alguns fatores têm influenciado uma mudança no período de plantio, como o monitoramento mais tecnológico utilizado pelas polícias, com drones, satélites e helicópteros.

Para driblar a vigilância , muitos produtores esperam até a época da chuva para camuflar a plantação com a vegetação da região. Na época de seca, ficaria mais exposta.

Dessa forma, os períodos das safras e entressafras podem ter sido alterados no último ano, depois que a repressão e monitoramento também aumentaram.

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Outro fator apontado pelo agricultor é intensificação de conflitos motivados por questões políticas e religiosas. Para ele, isso é reflexo do contexto político, com Bolsonaro e a oposição declarada ao cultivo de maconha até para fins medicinais.

Ele também já notou o aumento de ações de repressão, com maior vigilância em portos, aeroportos e nas estradas.

Uso terapêutico

Os impactos da escassez de maconha acabam por levantar o debate sobre os usos medicinais da erva. Quem precisa fazer uso do extrato de canabidiol ou da flor para vaporização muitas vezes não conseguem acessar o tratamento. Importar é caro e burocrático e, apesar da recente autorização da Anvisa para venda em farmácias, o tratamento ainda não é acessível.

Isso porque apesar da Anvisa ter autorizado, em dezembro de 2019, o registro e venda de produtos à base de cannabis no Brasil, a decisão vetou o cultivo para fins medicinais e científicos. Na prática, as pessoas que dependem de medicamentos à base da cannabis e não têm dinheiro para comprar os produtos continuam à mercê do mercado farmacêutico.

Em Pernambuco, a Cannape (Associação Canábica Medicinal de Pernambuco) é uma das entidades que, desde 2018, tenta obter autorização para plantar a maconha para fins medicinais. Fabrina Juliana, uma das fundadoras da associação e mãe de uma criança que utiliza o óleo canabidiol para tratamento de autismo moderado, explica que há famílias que não têm condições de financeiras de importar remédios e recorrem, por falta de opção, à maconha vendida pelo tráfico. Atualmente, há 60 pessoas associadas na organização.

Segundo ela, é difícil ter um número exato, mas inúmeras pessoas estão com o tratamento prejudicado. “Como muitas pessoas não tem autorização, muitos pacientes recorrem às flores do tráfico. E aí tem alguns grupos de paciente para Parkinson, para epilepsia de difícil controle, que também precisam fazer a vaporização para dores crônicas, também estão sentindo dificuldades. De uma certa maneira, atinge todo mundo”, relata.

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A Abrace Esperança (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), única organização no Brasil que tem autorização para plantar e produzir o extrato a partir da cannabis, fica na Paraíba e atende cerca de 2.900 pacientes. No entanto, a procura é muito maior do que a capacidade da organização. “A gente sempre lutou pelo autocultivo, pois isso garantiria o acesso a pessoas que não têm realmente recursos financeiros, como alguns casos de mães que vivem só com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Muitas delas querem fazer a própria medicação do filho, querem ter esse cuidado com o filho”, defende Fabrina.

No Brasil, estima-se que cerca de 55 milhões de pessoas com doenças tratáveis com a cannabis poderiam se beneficiar. Dores crônica, Parkinson, autismo, Síndrome de Tourette, distúrbios de sono, transtorno de ansiedade e esclerose múltipla são algumas das enfermidades em que o tratamento com canabidiol é utilizado. Segundo a Anvisa, em dezembro de 2019, 7.786 pacientes pacientes tinham autorização para importar o canabidiol .

Habeas Corpus para cultivo individual

Também no final de 2019 e início deste ano, duas famílias em Pernambuco obtiveram um habeas corpus para cultivar a planta para fins medicinais. A decisão foi comemorada por movimentos antiproibicionistas, mas a expectativa é ampliar a permissão para mais pessoas.

Para Fabrina, os habeas corpus são importantes, mas ela acredita que é preciso mais sensibilidade para que outras associações consigam o mesmo, o que ajudaria um maior número de pessoas. “A dificuldade das associações ter acesso às autorizações ainda é muito grande. Isso dificulta a acessibilidade ao tratamento, à continuidade do tratamento. O quadro não mudou ainda muito não”, aponta.

Histórico: repressão na folia é antiga

O aumento de ações de repressão próximo ao período carnavalesco não é novidade. Em cinco de fevereiro de 1972, a capa do jornal pernambucano Diário da Manhã trazia como manchete: “Carnaval não terá maconha”. O conteúdo da matéria pouco aprofundava a questão, mas o recado estava dado: as autoridades policiais iriam intensificar a repressão “ao uso e tráfico de entorpecentes, principalmente da maconha”.

É a mesma guerra às drogas que já conhecemos, com expressões que beiram o ridículo. A criminalização da maconha esteve – e ainda está – associada a discursos e narrativas que ora demonizam a erva, ora criminalizam as pessoas envolvidas no tráfico. Não por acaso, a maioria massiva das pessoas expostas nos noticiários eram negras e pobres. Era preciso criar um inimigo, e ele nunca foi branco ou rico.

Mesmo em meio à narrativa hegemônica, já em 1972 também se falava na legalização da erva. É o caso de matéria publicada pelo jornal Diario de Pernambuco . Essa e outras matérias compõem a pesquisa do jornalista José Telles sobre os costumes do Recife. No livro Furtaram o dinheiro que a mundana juntava para sair do meretrício, que está escrevendo, há um capítulo inteiro dedicado à maconha .