A confecção de um documento único que reunisse diversas informações deixará de ser um mito e se tornará realidade no próximo ano. Com o nome de Documento Nacional de Identidade (DNI), o documento foi lançado em caráter experimental em fevereiro de 2018 e engloba todos dados do cidadão.
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Inicialmente, a implantação do documento único estava prevista para acontecer 1º de março deste ano. Porém, através de um decreto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, adiou a data para 1º de março de 2020. Confira abaixo como funcionará o documento:
Quem pode emitir o documento?
De acordo com o portal do governo sobre o programa, apenas os cidadãos que estiverem realizado o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral poderão emitir e utilizar o documento único. As pessoas que desejarem obter o documento mas não realizaram o cadastro biométrico devem procurar a Justiça Eleitoral de sua região.
Quais documentos ele reunirá?
Para facilitar o cotidiano dos cidadãos, o DNI reunirá informações sobre a identidade (RG), CPF, Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor e Certidão de Nascimento.
Como emitir?
Depois de estar com o cadastro biométrico feito, o cidadão deverá baixar o aplicativo do documento e realizar um pré-cadastro online. Após isso, será necessário o comparecimento a um dos postos de atendimento indicados no aplicativo. No posto de atendimento, serão validados os dados biométricos. Quando o procedimento for finalizado, o cidadão receberá um código de nove números que será o seu DNI.
Quanto custa para obter o documento?
O procedimento para emitir o DNI é inteiramente gratuito.
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Onde o DNI já está sendo emitido?
De acordo com informações disponíveis no portal do governo, nove estados já aderiram ao programa no atual formato. São eles:
- Acre
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
Os estados que não aderiram ao novo formato deverão se adequar às normas até março de 2020.