O policial militar Rodrigo José de Matos Soares , acusado de matar a menina Ágatha Feliz, de 8 anos, no Complexo do Alemão, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (3) por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime aconteceu no último dia 20 de setembro. O PM havia sido indiciado pelo crime pela Delegacia de Homicídios da capital.
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Se for condenado pela morte de Ágatha , o PM poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão. O MP também solicitou que Matos Soares tenha seu exercício da função pública como policial suspenso parcialmente, além da suspensão da autorização de seu porte de arma. A prisão do policial não foi pedida pela DH e nem pelo MP.
Como medidas cautelares, o Ministério Público pede ainda à Justiça que o policial fique proibido de ter contato com as testemunhas e que compareça e não se ausente da Comarca designada. A denúncia foi oferecia pelo MPRJ na 1ª Vara Criminal da Capital por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp).
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O crime ocorreu na noite de 20 de setembro de 2019, por volta de 21h30, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão . De acordo com a denúncia do Ministério Público, o PM estava de serviço quando atirou de fuzil contra duas pessoas que estavam em uma moto, por acreditar que se tratava de integrantes do tráfico local. A investigação da DH concluiu que um dos homens segurava uma esquadria de alumínio, que foi confundida pelo policial com uma arma.
Ainda segundo a denúncia, "nestas circunstâncias, o denunciado, por erro no uso dos meios de execução, atingiu pessoa diversa da que pretendia matar, uma vez que um dos projéteis de arma de fogo disparado pelo denunciado ricocheteou no poste de concreto situado na Rua Antônio Austregésilo, fragmentando-se em partes, sendo certo que um desses fragmentos teve sua trajetória alterada, vindo a atingir a criança Ágatha Vitória Sales Felix". Ágatha estava ao lado da mãe, dentro de uma kombi que fazia o transporte de passageiros na comunidade.
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A denúncia ressalta que a investigação conduzida pela Polícia Civil rechaçou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, já que não houve nenhuma agressão aos policiais, ficando assim demonstrado “que a ação violenta foi imoderada e desnecessária”. Em depoimento, o policial chegou a alegar que atirou em Ágatha após ter sido atacado pelos criminosos. No entanto, a investigação da DH concluiu que não houve troca de tiros.