Os quatro brigadistas acusados de incendiar áreas da Amazônia em Alter do Chão, no Pará, foram liberados da prisão preventiva nesta quinta-feira (28), pela Justiça do Estado do Pará. A decisão foi deferida pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, local em que os mandados de prisão foram expedidos sob a justificativa de garantir "a ordem pública".
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O despacho do magistrado alega que os investigados foram ouvidos em depoimento, e que "tem residência fixa e ocupação lícita", o que garantiu que desaparecessem as razões que levaram a decretação da prisão . "A liberdade é a medida que se impõe".
A decisão, no entanto, não significa qualquer juízo de absolvição. Os passaportes do quatro brigadistas, no entanto, ficaram sob a guarda da justiça . O grupo deve comparecer ao tribunal mensalmente e permanecer em casa entre 21h e 6h.
Troca de investigadores
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou também nesta quinta-feira (28) a troca da chefia da investigação sobre o caso que mantinha detidos os quatro brigadistas. A defesa dos acusados e entidades nacionais e internacionais acusavam a Polícia Civil agir com base em provas arbitrárias.
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O inquérito antes era conduzido pela Polícia Civil de Santarém e passou a ser comandado pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente, que tem como diretor Waldir Freire. A mudança teve como objetivo esclarecer da forma mais rápida e transparente possível. Barbalho disse, ainda, que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".