Segundo um estudo financiado pela Open Society Foundations, algumas regiões do Brasil se assemelham a países como Venezuela e El Salvador no índice de mortes causadas por intervenções policiais.
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O relatório revela, por exemplo, que o índice de letalidade policial chega a 19% em São Paulo e a 29% no Rio de Janeiro. El Salvador apresenta um índice de apenas 10,3%, enquanto que, na Venezuela, as mortes causadas por intervenções policiais correspondem a 25,8% dos homicídios.
Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum de Segurança Pública, os dados mostram que o Brasil está próximo “do que não queremos ser” e alerta para os dados coletados no sudeste. “Isso revela também que o problema da letalidade é muito grave no Sudeste brasileiro”
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Para elaborar o relatório, foram levados em contra três indicadores dos países estudados: a proporção de mortes causadas pela polícia em relação ao total de homicídios ; a relação entre policiais mortos e pessoas mortas por policiais ; e o número de pessoas mortes em relação ao número de feridas pelos agentes de segurança. Não foram contabilizadas mortes causadas por policiais fora de serviço.
Para Samira, o Brasil tem mostrado uma redução na taxa de homicídios, mas alerta que a redução da violência não é um objetivo perseguido por todos. “Ainda vemos muitas autoridades reforçando a ideia de que ‘bandido bom é bandido morto’. É como se quando a polícia matasse não fosse violência. Isso foi o que Venezuela e El Salvador fizeram com a ideia da guerra às drogas”.
Colômbia e a reforma policial
Um dos países que se destacou pela diminuição do índice de letalidade policial foi a Colômbia: apenas 1,5% dos homicídios está ligado à intervenções de agentes de segurança. Samira lembra que a Colômbia, motivada pelo histórico de Pablo Escobar, fez uma grande reforma na polícia nos anos 1990.
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“No momento em que perdemos de vista a ideia de que a polícia é aparato essencial para a manutenção da democracia e que justamente por isso deveria ser a primeira organização a seguir a lei e os marcos do Estado de direito e só usar força letal em último caso, vamos na contramão do que a Colômbia fez desde nos anos 1990”, afirma Samira.