A juíza Gabriela Hardt , responsável por autorizar os mandados de busca e apreensão da 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23), também determinou mandados de busca e apreensão no escritório de advocacia do advogado José Roberto Batochio . Entre os clientes de Batochio na Lava-Jato está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Além de Lula , Batochio também já foi advogado do ex-ministro Antonio Palocci, mas deixou a defesa quando Palocci decidiu colaborar com as investigações. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal, no entanto, foi contrário aos mandados.
Segundo dados do sistema de contabilidade paralela da Odebrecht , que registrava o pagamento de possíveis vantagens indevidas, policiais identificaram uma entrega de R$ 1 milhão no escritório do advogado José Roberto Batochio em duas entregas realziadas em março e abril de 2012.
Segundo a juíza, o ministro Antonio Palocci , em delação premiada, afirmou que Batochio teria sido beneficiário de recursos a ele destinados por Palocci para possível quitação de serviços advocatícios para o ex-prefeito de Campinas, Doutor Hélio.
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Além disso, Palocci teria dito também que o escritório foi utilizado por um de seus assessores, Branislav Kontic, para receber valores da Odebrecht destinados ao custeio do Instituto Lula .
Os procuradores da Lava Jato , no entanto, foram contrários à busca e apreensão.
"Em primeiro lugar, cumpre destacar que a eventual análise e obtenção de documentos físicos ou eletrônicos realizados diretamente à prestação de serviços advocatícios (como, por exemplo, petições ou orientações) esbarraria na garantia de sigilo entre cliente e advogado. Além disso, eventuais notas fiscais emitidas em razão de possíveis serviços advocatícios podem ser verificadas por outros meios, tais como análise fiscal, sem que seja necessária a realização de busca e apreensão nos endereços do advogado", afirmou o MPF .
A juíza Gabriela Hardt , no entanto, decidiu que a busca e apreensão era necessária, apesar de "polêmica".
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"De qualquer forma, é fato que há indícios de que foram efetuados pagamentos em espécie, providenciado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, no importe de R$ 1 milhão no antigo endereço do escritório de advocacia de José Roberto Batochio", afirmou a juíza.
O objetivo da busca era apreender registros físicos dos acessos às salas comerciais, veículos não credenciados que ingressaram na garagem e a integralidade da base de dados de acessos e cadastros de pessoas ao edifício.