A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz
, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência.
O julgamento começou na semana passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin . A expectativa é que os ministros apresentem seus votos na terça.
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Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ( MPF
) em outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz
, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal.
A combinação de preços teria causado prejuízos à Administração Pública Federa l. O valor total do contrato correspondia a R$ 3,2 bilhões.
A denúncia foi estruturada com base na delação premiada do executivo Ricardo Pessoa , da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.
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Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, informa trecho da denúncia.
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A defesa do ministro argumenta que uma sindicância feita pelo próprio TCU
não encontrou provas de que o ministro tenha praticado tráfico de influência.
* colaborou Victor Ribeiro, da Rádio Nacional