O empresário Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado e foi para a casa dele, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Eike foi preso na quinta-feira (8) na operação Segredo de Midas, cujo objetivo era buscar provas sobre manipulação do mercado de carpitais e lavagem de dinheiro para o esquema do ex-governador Sergio Cabral. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o empresário deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30.
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário . Em sua decisão, Schreiber argumentou que a prisão temporária de Eike teria "a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos". A desembargadora citou também decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes crítica ao uso de prisões cautelares “como forma de submeter o suspeito a interrogatório ilegal”.
Leia também: Um mês antes da nova prisão, Eike mandou 'um carinhoso abraço para a PF'
"Todavia, considero que a determinação da prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não autocriminação e da presunção da inocência", diz a decisão de Schreiber.
"Dessa forma, a prisão, qualquer seja sua modalidade, não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial", afirma outro trecho da decisão.
Eike é investigado pelo MPF por suposta manipulação do mercado de capitais , que teria gerado ganhos financeiros que irrigaram o esquema de propinas do ex-governador Sérgio Cabral . O empresário cumpria prisão temporária, desde quinta-feira, no presídio de Bangu 8 - o mesmo onde estão Cabral e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O MPF argumentou, no pedido de prisão, que Eike poderia interferir no andamento das investigações se estivesse em liberdade. Além das prisões, Bretas havia derterminado operações de busca e apreensão em endereços de Eike e de seus filhos, Olin e Thor Batista, e o bloqueio de patrimônio dos três no valor de R$ 1,6 bilhão.
Leia também: Lava Jato reúne Cunha, Cabral, Eike e mais presos famosos em Bangu 8
Manipulação de mercados
Segundo o MPF - cuja investigação se amparou na delação premiada de Eduardo Plass -, Eike usou a empresa The Adviser Investments (TAI) , offshore de Plass no Panamá, com uma espécie de "máscara" para atuar no mercado sem se identificar. O empresário, segundo o MPF, conseguia assim inflar artificialmente os valores de empresas e aumentando sua margem de lucro.