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Dispositivos irão monitorar 2.278 faixas de trânsito em áreas urbanas e rurais. Prazo inicial para colocação dos equipamentos é de até 60 dias

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Antonio Scorza / Agência O Globo
Juíza homologou acordo para instalação de 1.140 radares em rodovias federais

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, homologou um acordo para fixação de 1.140 radares nas rodovias federais . O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se comprometeu com o MPF e outras partes no processo a instalar os dispositivos eletrônicos para a cobertura de 2.278 faixas de trânsito, em todo o país, no prazo de até 60 dias. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (29).

A primeira fase de cumprimento do acordo prevê a instalação de radares na áreas urbanas, em faixas de trânsito com criticidade muito altas, altas e médias. A justificativa é o tráfego maior de pessoas nesses locais. Nas regiões rurais, os radares serão fixados em faixas de criticidade muito altas e altas.

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Um novo estudo deve ser realizado, em até 120 dias, para verificar a necessidade de aparelhos nas faixas com criticidades não contempladas na primeira etapa.

O acordo não se restringe apenas à fixação dos dispositivos. A magistrada recomenda que a União e o DNIT “reforcem o caráter pedagógico da fixação dos radares, com maior orientação aos motoristas e aos transeuntes”.

Na senteça, a juíza reforça que os radares são "um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas , diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas.

A ação que deu origem ao processo é de autoria do Ministério Público Federal (MPF) e somou-se à outra, do senador Fabiano Contarato (Rede—ES). Ambas questionavam um decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra a suspensão de instalação dos radares . Após intermediação da justiça, MPF, União e DNIT — estes dois últimos réus — chegaram ao acordo.