O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , anunciou nesta segunda-feira que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de mil radares de controle de velocidade em 2,2 mil faixas rodoviárias monitoradas pela União.
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O ministro informou que o acerto firmado com o MPF reduziu de oito mil para mil o número de pardais a serem instalados nas rodovias federais do país. A medida deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de acordo com ele.
O valor do contrato suspenso em abril pelo Dnit era de R$ 1 bilhão. O acordo está à espera de homologação da Justiça Federal. Tarcísio disse, no atual cenário orçamentário, não faz sentido gastar esse valor na instalação de radares. Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura tem R$ 2 bilhões para fazer a manutenção de toda as rodovias federais.
O ministro afirmou que os radares serão instalados com base em critérios técnicos. Segundo ele, não vai mais haver "radar escondido".
"Não vai ter mais radar escondido, o radar que tem por objetivo simplesmente prejudicar o cidadão." O ministro voltou a defender a redução no número de pardais e disse que não são só os radares que salvam vidas.
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"Hoje, o Ministério da Infraestrutura tem R$ 6 bilhões. É razoável, neste cenário, ter um contrato de R$ 1 bilhão de radar? É bom lembrar que não é só radar que salva vidas. A manutenção rodoviária salva vidas, a correção geométrica, a sinalização salva vidas", afirmou.
Para Tarcísio, mil radares é o necessário para manter a segurança nas rodovias:
"Onde é que estão esses equipamentos? Nas transições de área rural para área urbana, onde a gente precisa alertar o motorista que ali ele precisa reduzir a velocidade, nas proximidades de alguns equipamentos públicos, como escolas e em pontos onde são recorrentes acidentes por excesso de velocidade", disse.
A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril pelo governo federal. Ela ocorreria nas rodovias administradas pelo Dnit e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos. A Justiça Federal ainda terá que homologar o acordo.
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Em abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retirasse radares eletrônicos e renovasse contratos prestes a vencer com concessionárias que fornecem radares de controle de velocidade. Na ocasião, a magistrada impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do Executivo federal.
Dias antes, Bolsonaro havia anunciado em uma rede social o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em rodovias federais. À época, ele justificou a decisão com o argumento de que "a grande maioria" dos radares de velocidade têm "o único intuito de retomo financeiro ao Estado".