O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito para investigar a ascensão relâmpago de uma servidora que entrou para os quadros da prefeitura como gari da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) e que, em menos de dois anos, chegou ao cargo de diretora financeira da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), função que exerceu de janeiro de 2017 a maio passado.
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Aberta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, a investigação apura suposta incapacidade técnica da funcionária Raquel Freire de Lima e Silva para o cargo de chefia e suas ligações com políticos do Executivo e do Legislativo.
Admitida como gari em maio de 2015, a funcionária da Clin teve uma escalada de promoções na administração municipal num curto espaço de tempo. Em agosto de 2015, três meses após sua contratação, Raquel foi solicitada pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos ( Seconser ) para trabalhar na pasta; em maio de 2016, a pedido da chefia de gabinete do prefeito Rodrigo Neves, foi cedida para a Secretaria Executiva; e em janeiro de 2017 foi, então, designada para o cargo de diretora financeira da Emusa . Exonerada a pedido em maio, hoje a servidora ocupa, na mesma diretoria, a chefia da Divisão de Planejamento.
Em 2015, o salário de Raquel como gari era de R$ 930,32. A prefeitura não respondeu quanto ela recebia como diretora, e o Globo-Niterói não conseguiu apurar no Portal de Transparência o valor, já que a Emusa é a única autarquia que não disponibiliza ali a sua folha de pagamento.
Fontes informam, contudo, que o salário, devido à importância do cargo, gira em torno de R$ 12 mil. A Emusa informa que contratou uma empresa para fazer a manutenção e aumentar a capacidade de seu site para disponibilizar a folha de pagamento e que a medida já foi informada ao Ministério Público.
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No inquérito do MPRJ , há fotos capturadas das redes sociais de Raquel que mostram seu posicionamento político nas últimas eleições, em favor prefeito Rodrigo Neves, e também há muitas imagens de passeios, viagens e festas promovidas na casa da servidora.
Gestão de mais de R$ 1 bilhão
Na última quarta-feira, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Frente Parlamentar da Transparência e Controle Social, protocolou um ofício na Emusa cobrando do presidente Reinaldo Pereira explicações sobre a contratação da funcionária , que, desde 2017, segundo a previsão orçamentária da Emusa, foi responsável por gerir despesas e investimentos que ultrapassaram R$ 1 bilhão.
"Tenho total carinho e respeito pelos garis e jamais os criticaria por assumir cargos de alta relevância na estrutura do governo, com um alto salário, mas é óbvio que, para um cargo técnico, qualquer cidadão precisa ter a devida capacitação. A partir das investigações da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, comecei também a apurar esse caso e vi que não há comprovação de capacidade técnica da servidora para o cargo, responsável por movimentar mais de R$ 1 bilhão ao longo deste breve período. Obras milionárias e importantes para a cidade, como o alargamento da Avenida Marquês do Paraná e a polêmica construção das estações de ônibus da Transoceânica tiveram seus valores submetidos à análise desta Diretoria Financeira", destacou o vereador.
A prefeitura garante, por nota, que “enquanto diretora da Emusa, a assinatura de licitações” não fez parte das atribuições de Raquel Freire de Lima e Silva. O órgão não respondeu, porém, os motivos que levaram à sua contratação nem se ela tinha capacitação profissional para o cargo. Também não explicou quais são as atribuições de um diretor financeiro na Emusa e se algum dia Raquel chegou a trabalhar como gari.
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Em nota, o MPRJ não deu detalhes do inquérito, alegando que a investigação está em andamento. O comunicado diz ainda que a Emusa informou que a servidora foi exonerada a pedido, não estando mais no exercício do cargo de diretora. A informação foi confirmada pela prefeitura: “Ela é servidora municipal concursada desde 2015 e está cedida à Emusa há cerca de dois anos, onde exerceu o cargo de diretora financeira, e atualmente está lotada na divisão de Planejamento.”
Questionada, a prefeitura não forneceu o contato direto da servidora.