O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (14), uma investigação para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba, no Pará, teria incitado a população a receber "à bala" uma equipe da entidade. De acordo com as informações, Valmir Climaco (MDB) fez tal insinuação durante uma reunião.
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O grupo ameaçado seria o da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará. Segundo a Procuradoria da República em Itaituba, se confirmada a ameaça contra o grupo da Funai , a ocorrência seria classificada como um ato de improbidade administrativa.
Em nota, o MPF afirma que determinou o envio de cópia das denúncias à Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.
De acordo com depoimentos de servidores, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, em uma reunião realizada na sede da prefeitura de Itaituba. No evento, estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pela delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap'in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e os detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
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Pelo que diz a nota do MPF, integrantes do grupo de trabalho da Funai dizem que a reação do prefeito ocorreu após servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada.
"Para nossa surpresa, o prefeito ressaltou que estamos invadindo as propriedades particulares, cuja entrada só seria possível com autorização judicial, e recomendou aos moradores que recebam a equipe ' à bala ', sendo essa postura que ele teria em seu imóvel, que está inserido na área de estudo, e encerrou a reunião", detalha o ofício recebido pelo MPF.
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Sob risco de vida, a equipe da Funai
que se sentiu ameaçada teve que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal uma escolta policial para que os trabalhos de campo possam ser retomados em breve.