Projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos terão o financiamento acelerado. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia prepara mudanças no decreto que regulamenta a emissão de debêntures (títulos privados) sem cobrança de Imposto de Renda para empreendimentos da área.
LEIA MAIS: Justiça do RJ nega pedido de liberdade a acusado pela morte de Marielle Franco
Segundo a pasta, as mudanças pretendem atrair investidores para o financiamento de infraestrutura e fomentar o mercado de títulos verdes – títulos que financiam empreendimentos ecologicamente e socialmente corretos. O ministério pretende criar um fast track (via rápida) para a emissão de debêntures incentivadas para esse tipo de projeto ambiental .
LEIA MAIS: Funcionária de padaria questiona cliente sobre o que havia abaixo da saia
Atualmente, o decreto relaciona sete setores que podem apresentar projetos prioritários para a emissão de debêntures incentivadas. Os empreendimentos, no entanto, só alcançam o status de prioritário após cada ministério envolvido no projeto publicar uma portaria. Os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dispensam a publicação das portarias para serem considerados prioritários. Agora, o governo quer estender a facilidade a projetos que ajudem o meio ambiente e a sociedade.
LEIA MAIS: Prefeito de Nova York comemora desistência de Bolsonaro "Ele fugiu!"
Segundo o Ministério da Economia, o desenvolvimento do mercado de títulos verdes em projetos ambientais representa uma opção para o Estado reorganizar a atuação na economia, regulando e induzindo investimentos privados no setor de meio ambiente, num momento em que o desequilíbrio nas contas públicas impede o governo de gastar mais.