Um paciente de um hospital de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi preso após ter sido flagrado cometendo estupro contra uma jovem de 21 anos que estava dopada devido aos medicamentos ingeridos por conta de problemas psiquiátricos. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (18), o homem de 40 anos e a vítima foram encontrados nus dentro de um banheiro.
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O flagrante de estupro teria acontecido depois que uma paciente do Hospital Municipal São Vicente acionou uma guarda municipal, que realizava turno na portaria da unidade. Chegando à ala psiquiátrica, a agente encontrou a porta do banheiro trancada. Após arrombá-la, a guarda ainda teria encontrado o homem com as calças abaixadas junto com a paciente, que também estava seminua.
Como o criminoso era paciente da unidade de saúde e não havia recebido alta médica, devido a problemas vasculares, até a noite de domingo (17), o homem permaneceu algemado em uma maca no hospital sob escolta policial. O infrator ainda deve ser encaminhado à Delegacia Sede do Município para prestar esclarecimentos e responder por estupro de vulnerável, já que a vítima possuía esquizofrenia, deficiência mental moderada e é incapaz de discernir sobre seus atos, segundo o documento da Polícia Civil.
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Segundo a Secretaria de Saúde de São Vicente , a paciente passou por todos os processos e exame protocolares legais. Além do abuso, o agressor tem registro de passagens por roubo, furto e invasão de domicílio. O caso foi registrado no 1º DP de São Vicente e a Polícia Civil segue investigando o acontecido.
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De acordo com o artigo 217 do Código Penal, estupro de vulnerável ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos; possui enfermidade ou deficiência mental e o autor do crime conhecia tal condição; ou que, por algum motivo, não pode oferecer resistência. A pena pode variar entre oito a 15 anos de prisão, dependendo do caso.