A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (12) um desdobramento da Operação Descarte contra um esquema que cancelava de forma fraudulenta autuações fiscais. Foi cumprido um mandato de prisão temporária e 23 de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná e em Santa Catarina. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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A ação de hoje ocorre a partir da Operação Descarte
, realizada a pouco mais de um ano, na qual prendeu suspeitos e recolheu provas sobre um esquema de lavagem de dinheiro usando empresas de fachada. A partir dessas evidências, a polícia chegou a um empresário que, segundo as investigações, administrava uma conta em nome de uma empresa fantasma usada para receber dinheiro vindo do esquema.
De acordo com a PF, uma empresa do ramo de turismo pagou R$ 39 milhões para cancelar uma autuação da Receita Federal no valor de R$ 161 milhões em recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo a investigação, uma parte do valor foi enviada de forma ilegal ao exterior.
Operação Descarte
A Operação Descarte teve origem em duas fiscalizações iniciadas separadamente no âmbito da Lava Jato . Porém, no decorrer das investigações, "os auditores-fiscais envolvidos verificaram que se tratavam de pontas diferentes do mesmo esquema".
A primeira dessas fiscalizações foi realizada em uma empresa que havia feito pagamentos a duas organizações controladas por um mesmo doleiro. O auditor-fiscal responsável verificou, no entanto, que a empresa em questão era controlada de fato por outra pessoa.
O controlador real utilizou a empresa para adquirir diversos carros e bens de luxo. Essa empresa tinha movimentação financeira milionária e era de titularidade de um laranja que recebia R$ 2 mil por mês. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Já a segunda fiscalização ocorreu em empresas que realizam a limpeza pública em municípios. Elas teriam se utilizado de empresa controlada por operador envolvido na Lava Jato. Segundo as investigações, "as empresas compraram mercadorias de várias outras empresas com indícios de inexistência real, no valor total de R$ 197 milhões entre 2012 e 2016".
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Combinando ambos os esforços das fiscalizações, foi notado que todos os esquemas integravam uma mesma rede de controle. "Em regra, as empresas participantes da fraude supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição", diz a nota.
"Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Assim, o cliente poderia reduzir os tributos a pagar utilizando-se de despesa ou custo fictício", explica a Receita Federal.
No total, segundo a PF, foram repassados mais de R$120 milhões para terceiros. A Operação Descarte
foi deflagrada a partir de delação do doleiro Alberto Youssef.