Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumprem juntos, na manhã desta quinta-feira (1º), uma série de mandados de busca e apreensão em cinco municípios de São Paulo e de Minas Gerais. Os principais alvos da operação são empresas de serviços de limpeza.
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Apelidada de Operação Descarte, a ação de hoje é um desdobramento da Lava Jato e tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de lavagem de dinheiro e desvios de recursos pagos por prefeituras municipais por serviços de limpeza urbana.
Segundo a Receita Federal, tal esquema teria emitido mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.
Os 15 mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal, estão sendo cumpridos em residências e em empresas de paulistas e mineiras. Nove são cumpridos na capital de São Paulo, um em Santos e um em Paulínia. Em Minas, dois mandados são cumpridos em Belo Horizonte e dois no município de Lamin.
Na capital mineira, os policiais fazem buscas na casa de Átila Reys Silva, empresário da construção civil, no bairro de Mangabeiras. Silva é apontado pelas investigações como operador do esquema.
De acordo com a Polícia Federal, "as empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do 'serviço' de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos (para dar aparência de legalidade à aquisição)".
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"As quantias recebidas eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial", diz a nota enviada pela PF à imprensa.
Duas fiscalizações e um mesmo esquema
Em nota, a Receita Federal afiram que a Operação Descarte teve origem em duas fiscalizações iniciadas separadamente no âmbito da Lava Jato. Porém, no decorrer das investigações, "os auditores-fiscais envolvidos verificaram que se tratavam de pontas diferentes do mesmo esquema".
A primeira dessas fiscalizações foi realizada em uma empresa que havia feito pagamentos a duas organizações controladas por um mesmo doleiro. O auditor-fiscal responsável verificou, no entanto, que a empresa em questão era controlada de fato por outra pessoa.
O controlador real utilizou a empresa para adquirir diversos carros e bens de luxo. Essa empresa tinha movimentação financeira milionária e era de titularidade de um laranja que recebia R$ 2 mil por mês. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Já a segunda fiscalização ocorreu em empresas que realizam a limpeza pública em municípios. Elas teriam se utilizado de empresa controlada por operador envolvido na Lava Jato. Segundo as investigações, "as empresas compraram mercadorias de várias outras empresas com indícios de inexistência real, no valor total de R$ 197 milhões entre 2012 e 2016".
Combinando ambos os esforços das fiscalizações, foi notado que todos os esquemas integravam uma mesma rede de controle. "Em regra, as empresas participantes da fraude supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição", diz a nota.
"Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Assim, o cliente poderia reduzir os tributos a pagar utilizando-se de despesa ou custo fictício", explica a Receita Federal.
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No total, segundo a PF, foram repassados mais de R$120 milhões para terceiros ainda não identificados. A investigação contra empresas de serviços de limpeza foi feita a partir de delação do doleiro Alberto Youssef.