Após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, no último dia 25, a mineradora Vale terá que arcar com os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste sábado (2).
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“Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança judicial pela AGU em face da Vale ”, escreveu a AGU, em nota.
“Toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, garantiu.
A exemplo da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o advogado-geral da União, André Mendonça também defendeu soluções extrajudiciais como forma de agilizar a solução de questões legais, incluindo reparações civis e ambientais. Para Mendonça, as soluções extrajudiciais são mais rápida, uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta.
Na nota divulgada pela AGU, Mendonça também destaca a necessidade de uma atuação conjunta das instituições.
Uma delegação do órgão visitou o local da tragédia. O número de mortos já chega a 121 pessoas – 93 dos quais já identificados. Outras 226 pessoas continuam desaparecidas.
Buscas por vítimas de desastre provocado pela Vale continuam
As buscas por vítimas do desastre causado pelo deslizamento de barragens entraram no nono dia na madrugada deste sábado. Mais uma vez, as operações de resgate iniciaram por volta das 4h, antes de o sol aparecer, e devem seguir até a noite. O porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, disse que o ritmo de identificação dos corpos deve diminuir.
A partir de agora, o trabalho fica mais complexo por se tratar de vestígios de mais difícil acesso abaixo da lama que atingiu Brumadinho
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As autoridades mineiras atualizaram os números da tragédia neste sábado (2). Já foram confirmadas 121 mortes e ainda há 226 pessoas desaparecidas. Dentre os corpos retirados da lama, já foram confirmadas as identidades de 94 vítimas.
Segundo o porta-voz dos Bombeiros, as buscas entram na fase mais delicada de escavação, que exige fazer a nivelação do solo. Além disso, depois de mais uma semana do desastre, os corpos começam a entrar em decomposição.
O bombeiro admitiu que as chances de localizar pessoas com vida é “pequena”. De acordo com Aihara, não há previsão de data para encerramento os trabalhos de buscas. Ele lembrou que, no caso de Mariana, as ações prosseguiram por quatro meses.
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Nesta madrugada, 60 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública saíram de Brasília com destino ao local da tragédia, próximo à Vale , para reforçar as buscas por vítimas. Eles iniciam os trabalhos no domingo (3).
*Com informações da Ascom AGU