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Defensor da mineradora atribuiu rompimento de barragem a "caso fortuito"; Vale afirma que advogado não está autorizado a falar em nome da empresa

Diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, durante entrevista sobre barragem em Brumadinho
Tomaz Silva/Agência Brasil - 25.1.19
Diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, durante entrevista sobre barragem em Brumadinho

Um dos representantes da equipe jurídica da mineradora Vale, o advogado Sergio Bermudes, disse que a empresa "não vê responsabilidade" pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que  provocou a morte de ao menos 60 pessoas na última sexta-feira (25), em Minas Gerais.

Em entrevista aos jornais  Folha de S.Paulo e Estado de São Paulo , o defensor atribuiu a tragédia a um "caso fortuito" e rechaçou a possibilidade de a diretoria da mineradora pedir afastamento – conforme sugeriu o senador Renan Calheiros (MDB). "A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda", disse Bermudes ao Estadão .

O advogado garantiu, à Folha , que os diretores da empresa não irão renunciar aos seus cargos e explicou que apenas uma assembleia geral dos acionistas poderia definir isso. "A renúncia não ajudaria a companhia, perturbaria a continuidade das medidas que ela, do modo mais louvável, está tomando."

A Vale reagiu às declarações de seu advogado e esclareceu que "não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome". "A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas", disse a empresa, em comunicado.

O rito narrado por Bermudes, no entanto, pode ser quebrado por decisão do governo federal. O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (28) que o  Planalto avalia a possibilidade de impor o afastamento da diretoria da mineradora. "Essa questão está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando", disse Mourão, que exerce a Presidência enquanto Jair Bolsonaro (PSL) passa por nova cirurgia, em São Paulo .

A diretoria da Vale hoje é comandada pelo diretor-presidente Fabio Schvartsman. Nesse fim de semana, o executivo assegurou que a empresa disponibilizou "todos os recursos materiais e humanos" para ajudar no resgate das vítimas em Brumadinho , e também prometeu aprimorar o padrão de segurança das barragens da empresa. 

Schvartsman pode vir a ser responsabilizado pela tragédia, conforme avaliou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que sugeriu ainda punição "severa" à mineradora. "Existe um culpado ou mais de um culpado. Me parece que existe uma cadeia de responsabilidades que precisam ser esclarecidas e bem definidas para que todos os envolvidos nesse caso sejam efetivamente responsabilizados. Uma das linhas de investigação é verificar se o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a essa barragem foi efetivamente seguido ou não", disse. "Executivos podem ser penalizados também."

Dodge anunciou o envio de um perito do Ministério Público Federal especialista em danos ambientais para atuar junto às autoridades mineiras nas investigações sobre a tragédia. O objetivo dessa medida, segundo a chefe da PGR, é permitir que os  ministérios públicos federal e estadual avaliem o quanto antes as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Vale nos âmbitos criminal, ambiental, administrativo e civil. "É preciso responsabilizar severamente, do ponto de vista indenizatório, a empresa que deu causa a este desastre", declarou. 

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