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Por medo de perder direitos, casais LGBTs se apressaram para dizer "sim" antes do início do novo governo: dezembro teve 4 vezes mais casamentos entre pessoas do mesmo sexo do que o registrado no mesmo mês de 2017

Em meio a onda de casamentos LGBT, Ana e Luana Cirino se casaram de vermelho, com referências ao PT e a Che Guevara
Reprodução/Arquivo pessoal
Em meio a onda de casamentos LGBT, Ana e Luana Cirino se casaram de vermelho, com referências ao PT e a Che Guevara

Eduarda e Débora se conheceram e estão juntas há três anos. Por problemas familiares por parte de ambas, elas resolveram unir suas coisas e foram morar juntas após apenas nove meses de relacionamento. Sempre quiseram se casar e tinham o sonho de ter uma festa grande, com as pessoas que amam para comemorar a união. Mas o sonho acabou às vésperas da eleição. As duas entraram na onda de casamentos LGBT realizados às pressas antes da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), abrindo mão de sonhos para não correr o risco de ter que abrir mão de direitos.

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De acordo com a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo), em dezembro de 2017, foram 614 casamentos LGBT em todo o estado. Já em 2018, no mesmo período, o número quadruplicou: foram 2.600 uniões. Além disso, novembro e dezembro (meses seguintes à eleição de Bolsonaro) foram os meses que tiveram mais casamentos LGBT durante todo o ano.

O relato de Eduarda e Débora Ruba é apenas um entre milhares de casais que se sentem ameaçados pelos discursos do novo presidente.

Jair Bolsonaro durante protesto com 'beijaço' gay na Câmara dos Deputados, em 2016
Lula Marques/Agência PT - 24.5.16
Jair Bolsonaro durante protesto com 'beijaço' gay na Câmara dos Deputados, em 2016

Frases polêmicas proferidas no passado pelo capitão da reserva do Exército como “se eu vir dois homens se beijando, vou bater” e “seria incapaz de amar um filho homossexual” foram tiradas do baú durante a campanha do agora presidente, repercutindo na imprensa internacional e causando medo na comunidade LGBT. Toda essa admosfera de medo fez com que muitos casais fossem aos cartórios às pressas antes do dia 1º de janeiro de 2019.

No caso de Eduarda e Débora, foi uma nota divulgada no dia 2 de novembro pela OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, que fez com que elas desistissem de se preparar para a festa que tanto sonharam. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, recomendou que casais homossexuais se casassem antes que Bolsonaro fosse empossado, temendo que ocorressem retrocessos, afetando direitos “à pensão, à previdência e à partilha de bens”.

“A recomendação feita, para as pessoas que quiserem, é que oficializem até o final do ano seus relacionamentos. Porque os casamentos realizados daqui até lá não podem ser anulados. Um receio que existe é de, eventualmente, a partir da posse, um presidente absolutamente homofóbico, conservador e retrógrado, tomar alguma iniciativa”, dizia trecho da nota.

O casal planejava se casar mais para frente. Eduarda e Débora queriam dar prioridade a outras coisas e juntar dinheiro para comprar uma casa, já que moravam de aluguel. Mas, após a nota da OAB, as duas conversaram e decidiram que o melhor a se fazer era casar ainda em 2018.

“Começou essa destilação de ódio muito grande na época da eleição. A gente estava ‘preparada’ para algumas coisas, mas não para outras. Muitas pessoas que a gente tinha perto, que achávamos que gostava da gente, amigos, conhecidos, familiares, a gente viu de frente com uma iniciativa política e postando, berrando discursos de ódio dos mais absurdos”, conta Eduarda.

No dia 8 de dezembro, com a presença de alguns familiares e amigos, colocaram o amor em primeiro plano e se casaram no civil. Eduarda conta que foi um momento de caos muito grande e o clima não foi o que mais queriam para aquele momento. Mesmo após a união, o medo não deixou de assombrar a vida das duas.

“Eu ainda tenho muito medo do que pode vir a acontecer porque é só o começo. E são quatro anos pela frente. A gente não sabe o que vai acontecer, mas a gente sabe que o clima vai ser muito hostil, que as possibilidades de trabalho vão diminuir muito para nós duas. É meio desesperador, mas a gente está tentando não focar nisso para conseguir seguir os dias bem”, afirmou Eduarda.

Rede de solidariedade em meio a onda de casamentos LGBT 

Casamentos LGBT passaram a ser permitidos no Brasil em 2013 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Paulo Pinto/FotosPublicas 03.06.2018
Casamentos LGBT passaram a ser permitidos no Brasil em 2013 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em meio ao medo, uma grande onda de solidariedade também tomou conta das redes sociais após as eleições. Muitas pessoas se uniram em grupos e páginas no Facebook para oferecer serviços de fotografia, buffet e até decoração de graça para ajudar aqueles que queriam fortalecer sua união antes da posse do novo presidente. 

Foi a sorte de Higor e Rômulo Claudino. Juntos há um ano e sete meses, planejavam se casar em novembro de 2019, mas, com a vitória de Bolsonaro, condensaram em meses o que planejavam fazer em um ano inteiro. Com a ajuda de amigos e pessoas desconhecidas de um grupo chamado “Casamento LGBT”, oficializaram a união em um casamento voluntário na Casa Porto, no Rio de Janeiro.

“A ascensão de figuras como as do Bolsonaro legitima o preconceito, dá abertura. Ele oficializa o preconceito, o ódio, a perseguição. É um período perigoso e abafado. Sem a ajuda de amigos e desconhecidos vinculados ao mutirão LGBT, tudo seria mais difícil, ou então impossível”, contou Higor.

Os casais LGBTs só tiveram direito à união estável no Brasil em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra do Código Civil e interpretou que família não é formada apenas pela união entre um homem e uma mulher. Em 2013, a decisão foi regulamentada pelo ministro Joaquim Barbosa e o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitido nos cartórios.

Apesar do temor de muitos casais, o risco de esse direito ser extinto hoje é pequeno, conforme avalia o advogado Dimitri Sales, doutor em direito constitucional e presidente do Instituto Latino de Direitos Humanos. De acordo com Sales, para que a permissão ao casamento entre pessoas do mesmo sexo seja revogada, seria necessário mudar a Constituição Federal por meio da aprovação de uma emenda constitucional.

“Uma emenda constitucional é muito difícil de ser votada. Não acredito que o novo governo vá perder tempo para acabar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou. O que pode acontecer é que a decisão de 2013 pode ser revogada pelo Congresso por meio da aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo. Para o advogado, a nota divulgada pela OAB foi uma resposta política. “Para afirmar direitos também, é claro, mas mas foi tudo uma resposta política”, analisou.

Apesar de ter feito declarações consideradas homofóbicas no passado, Bolsonaro não fez promessas diretas de acabar com o casamento gay. Entretanto, durante a campanha, o ex-deputado assinou um termo em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”. O texto foi produzido pela organização Voto Católico Brasil e assinado por ele no dia 12 de outubro.

Casamentos LGBT quase dobraram em São Paulo em dezembro de 2018
Reprodução/Arquivo pessoal
Casamentos LGBT quase dobraram em São Paulo em dezembro de 2018

Para o casal Luana e Ana Cirino, a facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha em Juiz de Fora (MG) foi um alerta para o que viria pela frente. Elas se conheceram pela internet, por meio de um fã clube do Michael Jackson. Unidas primeiro pelo amor ao ídolo, elas se aproximaram ainda mais por conta da política. Começaram a conversar em 2010, mas foi na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que um comentário de Luana nas redes sociais chamou a atenção de Ana e elas realmente tiveram uma conexão.

Desde então, o cenário político do País sempre teve influência sobre a vida das duas. A possibilidade de Bolsonaro vencer as eleições fez com que se unissem ainda mais. Elas contam que, no começo da campanha, não estavam assustadas, mas após o atentado, começaram a ver que pessoas que sempre pareceram boas, na verdade não as respeitavam. Sofreram agressões por parte de vizinhos e desconhecidos na rua, o que nunca havia acontecido antes.

Por meio de uma publicação no Facebook, um mutirão se formou para realizar o casamento das duas. Tudo foi feito voluntariamente, desde os bem-casados e o bolo até a fotografia. Depois de vencer a distância, a depressão, o preconceito e alguns empecilhos familiares, Luana e Ana disseram "sim" no dia 15 de dezembro, com direito a vestido vermelho, chapéu do Che Guevara e sanduíches de mortadela.

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Para elas, o grande movimento de casamentos LGBT no fim de 2018 não foi só uma simples união, mas também um ato político e de resistência. “Foi muito bonito, porque eu compreendi que a expressão do ódio é capaz de gerar amor", conta Luana. "Em vez de as pessoas se esconderem, elas deram as mãos e se uniram. Talvez, se tivéssemos feito do jeito que planejamos, não teria sido tão bonito e enriquecedor e, perante a isso, só tenho a agradecer a Bolsonaro, porque ele tornou mais lindo o que já era lindo por natureza, o ódio dele não foi capaz de ferir, e não vai ser capaz de ferir."

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