Beneficiados pelo regime semiaberto, cerca três mil detentos no Brasil estão autorizados a passarem o final de ano (natal e réveillon) em suas casas. Entre estes estão Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá, que deixaram a penitenciária na manhã deste sábado. Ambas estão cumprindo pena em Tremembé, no interior de São Paulo.
A chamada 'saidinha' de fim de ano é permitida para todos os presos que conseguem na Justiça o direito ao regime semiaberto, que permite, para alguns ainda, trabalhar durante o dia retornar para a prisão de noite. Nos casos de Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá, o benefício se dá apenas para feriados prolongados (natal, réveillon e páscoa). Ambas ainda podem pedir autorização para dia dos pais e dia das mães , para tanto, é necessário que um juiz autorize o benefício dias antes das respectivas comemorações. Assim, as saídas podem ser feitas até cinco vezes no ano.
As duas condenadas podem passar o final de ano junto de amigos e familiares, mas obrigatoriamente devem se apresentar na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier no dia 3 de janeiro. Caso isso não aconteça, passam a ser consideradas foragidas.Ambas estão impossibilitadas de deixarem o País.
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por traçar plano e matar seu pai e sua mãe em outubro de 2002. Em 2015 ela conseguiu o benefício do regime semiaberto. Já Anna Carolina cumpre pena de 26 anos e oito meses pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni em março de 2008 e conseguiu o regime semiaberto no ano passado.
Como detentas em semiaberto, as duas não podem frequentar bares e boates e nem serem flagradas na rua após as 22h. Além disso, precisam deixar a penitenciária diretamente para a residência informada anteriormente.
Benefício a Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá não é indulto
Neste ano, o presidente Michel Temer editou uma norma que permite o indulto natalino para presos condenados em até segunda instância. A proposta, que foi debatida no Supremo Tribunal Federal, mas acabou não votada até o fim a pós pedido de vista do ministro Luiz Fux , desagradou o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, que vêem na ação de Temer, uma forma de impunidade.
O benefício concedido a Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá não é indulto de natal. No caso delas, a concessão se dá pelo regime semiaberto conseguido após as condenações e com o cumprimento de pena já em trânsito.