Cidadãos que passaram mais de três eleições sem votar ao justificar a ausência devem regularizar o título de eleitor até a próxima quarta-feira (9). Para o cálculo correto, cada turno de um pleito é considerado uma eleição.
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De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,9 milhão de eleitores estavam irregulares até maio do ano passado. Para a regularização, é necessário se dirigir ao cartório eleitoral com o título de eleitor – caso ainda o possua –, um comprovante de residência e um documento ofical que apresente ao menos nome, filiação, nacionalidade e data de nascimento. Homens também precisam levar o comprovante de quitação militar.
O prazo para requerimento do título por parte do eleitor que vai completar 16 anos até o dia da eleição também termina na próxima quarta-feira. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.
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A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Já no caso de todos os outros brasileiros, o voto é obrigatório e é necessário apresentar uma justificativa em caso de não comparecimento.
Título digital
As eleições de 2018 também reservam novidades realcionadas ao título de eleitor. Esta será a primeira vez que os cidadãos poderão utilizar um título digital. O TSE lançou, no final do ano passado, um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento físico na hora de votar.
O e-título trará todas as informações que constam no documento e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará apresentar o celular para votar.
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Para quem ainda não realizou a biometria, além do aplicativo no celular – que substitui o título de eleitor –, será necessário ainda apresentar um documento com foto. Segundo o TSE, quase 47% dos 146,7 milhões de eleitores já fizeram o cadastramento biométrico.