A maior fuga prisional da história do Rio Grande do Norte aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). Ao todo, escaparam 82 detentos que escavaram um túnel na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Até as 17h desta tarde, nove homens haviam sido recapturados.
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O túnel tinha extensão de 30 metros e foi escavado de dentro do pavilhão 1 até a parte de fora do segundo muro da penitenciária, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte . Uniformes usados no presídio – calções azuis e blusas brancas – foram largados perto da saída do túnel.
A Penitenciária de Parnamirim fica no município de mesmo nome, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Sejuc, ela está superlotada: apesar da capacidade para 382 presos em dois pavilhões, abrigava 589 detentos.
Assim como a Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreu um massacre de 26 morto s e um motim de 14 dias neste ano, não existem grades nas celas desde 2015, o que permite que a população carcerária circule livremente pelos pavilhões. As grades foram arrancadas pelos presos em 2015, em uma rebelião. Até agora, a fuga de 56 detentos ocorrida durante o motim de janeiro em Alcaçuz havia sido a maior da história do estado.
A Sejuc informou que um dos pavilhões já foi esvaziado para reforma e colocação das grades, e que abriu sindicância para investigar as circunstâncias da fuga. O efetivo da penitenciária também foi reforçado com agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), ligado à secretaria.
Situação em Alcaçuz
Aos detentos que sobreviveram ao motim do ínicio do ano, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião, eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que escaparam os presos, no dia 14 de janeiro, para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.
A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.
Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria "por questões de segurança"
A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.
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De acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do Rio Grande do Norte como um todo é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.
* Com informações da Agência Brasil