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Ações serão iniciadas Aracaju e Natal; projeto anunciado pelo ministério da Justiça visa operações integradas com os estados para combater a violência

Plano Nacional de Segurança foi anunciado nos primeiros dias do ano pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes
Elza Fiúza/ ABr
Plano Nacional de Segurança foi anunciado nos primeiros dias do ano pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) que terá início nesta semana a implantação do Plano Nacional de Segurança em duas capitais do País: Aracaju (Sergipe) e Natal (Rio Grande do Norte). O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, estará nessas cidades na quinta-feira e na sexta-feira para dar início ao projeto e detalhar as ações específicas que serão executadas em cada um dos estados.

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Resultado de parceria entre a União e os governos estaduais, o Plano Nacional de Segurança é uma proposta integrada para enfrentamento da criminalidade. Foram definidos três eixos básicos: “integração, colaboração e cooperação” para alcançar de três objetivos principais: combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Estão previstas ações de inteligências que, segundo o governo, serão tomadas em conjunto entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e as áreas penitenciárias federal e estaduais. Foram feitos mapas de todas as capitais, que serão atualizados em tempo real e marcarão os locais onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades, permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los, com o uso das polícias em nível federal e estadual e também a Força Nacional.

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Depois de Aracaju e Natal, a previsão é que o terceiro piloto seja implementado nos próximos dias em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na sequência, o plano será estendido às demais capitais e, depois, para as cidades das regiões metropolitanas.

Crise penitenciária

O anúncio sobre a criação do plano foi feito após a deflagração da crise em diversos presídios do Brasil . Mais de 100 presos morreram em rebeliões em penitenciárias no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima após confrontes entre facções criminosas rivais. A situação levou o governo a enviar a Força Nacional e as Forças Armadas para auxiliar as polícias e os agentes penitenciários.

Reportagem do iG publicada neste mês revelou que, entre 2009 e 2016, o governo federal gastou apenas 22,8% do que arrecadou para o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) . Em oito anos, a receita do fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Entretanto, somente R$ 388 milhões foram reinvestidos em melhorias no sistema penitenciário. A falta de investimentos no sistema carcerário é apontada por especialistas como uma das razões para a crise.

Combate ao crime organizado

Nos primeiros dias do ano, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que o Plano Nacional de Segurança irá incluir a instalação de câmeras da Polícia Rodoviária Federal, principalmente nas regiões próximas às fronteiras do País com outras nações, para impedir a entrada de armas e drogas no Brasil. Atualmente, há somente 98 equipamentos instalados.

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