Tamanho do texto

O processo tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, mas a Samarco entrou com pedido para que fosse transferido para a 12ª Vara Federal de BH

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos em Minas Gerais
Fotos Públicas
MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o pedido da Samarco Mineração para a troca da vara judicial que julga uma das ações propostas depois de a barragem romper em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

LEIA MAIS: Mirando em operador do PMDB, PF deflagra nova fase da Lava Jato no Rio

O processo tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a Samarco entrou com pedido para que fosse transferido para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A ação foi movida contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce.

Tanto o recurso da Samarco quanto o parecer contrário do MPF devem ser avaliados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que já agendou o julgamento deste caso para uma sessão no próximo dia 7 de março. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região orientou os desembargadores da 5ª Turma a não acolher o recurso da empresa.

Segundo o Ministério Público Federal, existem precedentes no TRF2 e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja mantido o processo na cidade de Colatina. Inclusive, existe uma observação realizada pelo STJ, apontada pela Procuradoria Regional da República, de que a 12ª Vara de Belo Horizonte poderia receber apenas ações civis públicas pela reparação de danos em Minas Gerais.

LEIA MAIS: José Serra pede exoneração do ministério das Relações Exteriores

No parecer, a Procuradoria Regional da República destacou que a ação inclui diversos pedidos para o município do Espírito Santo, tais como a adequação de todas as estações de tratamento, em conjunto com a mineradora e o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear).

O MPF pediu na ação que sejam criados sistemas de pré ou pós-tratamento para que as condições operacionais efetivas e seguras da qualidade das águas do Rio Doce sejam asseguradas.

Maior desastre ambiental do Brasil

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015 foi registrado como o maior desastre ambiental do País, provocando a destruição total do distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos. Além de levar um mar de lama por toda a extensão do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

Um ano depois do completo desastre da barragem, em outubro do ano passado, o MPF em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e quatro empresas.  Entre os nomes denunciados estão o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, 11 integrantes do Conselho de Administração da mineradora e cinco representantes da Vale e da BHP Billiton, donas da Samarco.

 *Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.