Denunciados pelo maior desastre ambiental brasileiro responderão por homicídio qualificado com dolo eventual; Vale repudiou denúncia do MPF

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e quatro empresas nesta quinta-feira (20) pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), no ano passado. O incidente ocorrido no dia 5 de novembro foi o maior desastre ambiental do País, provocando a destruição total do distrito de Bento Rodrigues  e deixando 19 mortos, além de levar um mar de lama por toda a extensão do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.

A denúncia apresentada nesta quinta-feira é dividida em duas partes: uma sobre crimes contra o meio ambiente e outra para crimes previstos no código penal. Foram imputados aos denunciados pela tragédia em Mariana os crimes de homicídio, lesão corporal grave, inundação e desmoronamento, além de poluição qualificada e crimes contra a fauna e flora.

Tragédia em Mariana deixou  19 mortos, poluiu a Bacia do Rio Doce e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Minas
Antonio Cruz/Agência Brasil
Tragédia em Mariana deixou 19 mortos, poluiu a Bacia do Rio Doce e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Minas

No texto, os procuradores da República consideraram as conclusões apresentadas pelas investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Minas. Entre os nomes denunciados estão o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, 11 integrantes do Conselho de Adminsitração da mineradora e cinco representantes da Vale e da BHP Billiton, donas da Samarco.

Ao todo, 21 denunciados vão responder por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Já a empresa VOGBR e o engenheiro sênior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, estão sendo acusados por apresentação de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declaração enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fundão.

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Os procuradores José Adércio Sampaio e Eduardo Santos Oliveira afirmaram que a "ganância desmedida das empresas por lucro foi o que levou aos homicídios", apontando que já havia sido identificados problemas estruturais na barragem de Fundão nos anos de 2009, 2011 e 2012. 

O procurador Jorge Munhós ressaltou que a tragédia só ocorreu em função da "omissão criminosa por parte dos denunciados". 

"Repúdio"

Em nota, a Vale informou que "repudia veementemente" a denúncia apresentada pelo MPF, que teria "optado por desprezar as inúmeras provas apresentadas e a razoabilidade". "Os depoimentos prestados em quase um ano de investigação evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados", informa o texto.

"[OMPF] tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível", continua a nota.

Segundo a empresa, os funcionários da Vale mencionados na denúncia do MPF "jamais foram informados pela Samarco sobre quaisquer irregularidades que representassem riscos reais e/ou não tratados à barragem".

A BHP Billiton informa, por meio de nota, que "está ciente da declaração emitida pelo Ministério Público Federal, que apresentou denúncia criminal perante a Justiça Federal de Ponte Nova, Minas Gerais, contra a BHP Billiton Brasil LTDA, determinados empregados e ex-empregados". A companhia afirma ainda que aguarda receber notificação formal e que "repudia veementemente as acusações contra a empresa e os indivíduos denunciados e irá apresentar sua defesa contra as denúncias oferecidas, prestando também todo o suporte na defesa dos indivíduos denunciados.”

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