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No entanto, Alexandre de Moraes afirmou que, inicialmente, não é possível falar em omissão por parte do Estado; rebelião deixou ao menos 56 mortos

Ministro Alexandre de Moraes participou de reunião nesta quarta-feira com a presidente do STF, Cármen Lúcia
José Cruz/Agência Brasil - 4.1.2016
Ministro Alexandre de Moraes participou de reunião nesta quarta-feira com a presidente do STF, Cármen Lúcia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta quarta-feira (4) que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) já havia sido informada sobre uma possível fuga em massa nas penitenciárias do Estado entre o Natal e o Ano Novo, antes da rebelião que deixou pelo menos 56 mortos em um presídio da capital Manaus.

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Na manhã de hoje, Moraes participou de reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir sobre a crise penitenciária no País. Durante o encontro, o titular da pasta da Justiça disse que “não é obrigação [do Estado] passar informe de inteligência para o governo federal” e que o governo estadual disse ter tomado “todas as providências” para evitar a fuga.

Por outro lado, Moraes assegurou que o governo federal não tinha conhecimento sobre o plano de fuga antes do motim ocorrido entre os dias 1º e 2 de janeiro no Complexo Penitenciários Anísio Teixeira (Compaj). A rebelião durou aproximadamente 17 horas.

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Questionado sobre a possibilidade de novos motins e de outros confrontos envolvendo facções criminosas que controlam os presídios brasileiros, Moraes disse que “rebeliões surgem de repente”, mas garantiu que o sistema de inteligência e a Polícia Federal de todos os Estados fazem uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para monitorar e evitar novas ocorrências.

Omissão

Em um primeiro momento, Moraes afirmou que ainda não é possível assegurar que o governo do Amazonas não atuou de maneira adequada para impedir a rebelião e, consequentemente, as mortes nas penitenciárias do Estado.

“O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Polícia Civil”, disse Moraes. “O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu. Se não, não teria ocorrido o que aconteceu.”

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O chefe da pasta da Justiça afirmou também que ficou constatada a presença de armas de grosso calibre e o uso de celulares à vontade pelos presos dentro do Compaj. Ele culpou os responsáveis pelo controle de entrada do presídio pelas falhas de segurança. “Se as armas entraram, foi falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presidio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas entraram, da mesma forma.”

Réveillon

Moraes acrescentou que as investigações irão apurar se o motim foi provocado justamente para permitir que lideranças das facções criminosas escapassem da penitenciária. Segundo ele, chamou a atenção o fato de que, mesmo com a informação sobre uma possível fuga, foram autorizadas visitas aos presos na noite do Ano Novo. Vídeos publicados na Internet pelos próprios presos após o massacre mostram a realização de uma festa de Réveillon , com o consumo de drogas, algumas horas antes da rebelião.


* Com informações da Agência Brasil

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