O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Pazuello , Antônio Élcio Franco afirmou que não houve negação por parte do governo em relação à compra de imunizantes contra o novo coronavírus, à CPI da Covid, na tarde desta quarta-feira (9).
Ao ser questionado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o ex-secretário disse que medidas restritivas foram adotadas, assim como os protocolos de segurança, como o uso de máscara e álcool em gel. "Não houve negação com relação à aquisição de vacinas ", acrescentou.
Em seguida, o senador perguntou se ele ocupa algum cargo no governo atualmente e Franco respondeu que agora é Assessor Especial da Casa Civil. O senador Otto Alencar disse, então, que o posto que ele ocupa o leva a dar esse tipo de declaração.
"[O cargo é] na estrutura do governo, ou seja, nomeado pelo Presidente da República. Então, esse cargo que o senhor tem, naturalmente, lhe dá essa condição de tomadas e a iniciativa de falar coisas dessa natureza, é lamentável", afirmou o senador.
Assista ao vivo:
Crise de oxigênio em Manaus
Em relação à crise de oxigênio vivida pelo Amazonas no início do ano, Franco disse que não faltou dinheiro e que a pasta fez tudo o que estava ao alcance dela para combater a situação.
"Pelo nosso levantamento, não faltou dinheiro", disse ele. "Com relação ao oxigênio, dentro da nossa operação de reforço, todas as nossas demandas foram atendidas com 20 horas da oportunidade da demanda", continuou o ex-secretário, em resposta ao senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Franco entrou em contradição com o que foi dito pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello , já que, de acordo com ele, o Ministério da Saúde ficou sabendo da crise que assolava Manaus no dia 7 de janeiro, enquanto Pazuello afirmou ter tomado conhecimento apenas no dia 8.
"Tudo que estava ao nosso alcance, dentro de uma ação interministerial, nós fizemos", acrescentou Franco.
"Não faltou dinheiro, faltou gestão e competência para salvar vidas", rebateu Braga.
Franco também foi questionado pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz
(PSD-AM), sobre o envio de aviões dos Estados Unidos com oxigênio ao estado do Amazonas. Assista:
Mais cedo, Franco disse que tomou medicamentos sem comprovação de eficácia no tratamento para a Covid-19
por recomendação médica quando testou positivo para a doença, e que nunca defendeu automedicação.
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"O médico me recomendou e eu tomei na fase viral, que eu me lembre agora, hidroxicloroquina, ivermectina, nitazoxanida e, depois, anti-coagulantes, dexametasona injetável e antibióticos também", disse ele. "O médico me recomendou e eu aceitei".
Em seguida, Franco afirmou ter sido internado e que teve de 25% a 50% dos pulmões comprometidos. "Mesmo com o tratamento da hidroxicloroquina ?", questionou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e o ex-secretário respondeu: "Meu quadro poderia ter sido mais acelerado e eu poderia estar pior". Franco também disse que nunca defendeu a automedicação "de forma alguma" e que só tomou os remédios devido à recomendação médica.
Imunizantes do Covax Facility
Além disso, o ex-secretário disse que a decisão de comprar apenas 10% de doses das vacinas oferecidas pelo consórcio Covax Facility
foi dele e de outros técnicos do Ministério da Saúde.
"Foi uma decisão ouvindo todos os técnicos do ministério até a assinatura final do contrato pelo ministro da Saúde, ouvindo todos os técnicos. Eu participei junto com os demais técnicos para chegarmos ao número de 10% da população brasileira", disse Franco.
O consórcio permitia a compra de vacinas para até 50% da população. O argumento do ex-secretário é de que a pasta já havia fechado contrato com outras vacinas e farmacêuticas, Fiocruz/Astrazeneca, e que estava em tratativas com o Butantan, já garantido mais de 256 milhões de doses para o Brasil.
Imunidade de rebanho
Em outro momento, Franco defendeu que a tese de imunidade de rebanho natural, sem vacina e pelo adoecimento da população, nunca foi discutida na área técnica da pasta. A declaração foi feita em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira, 09.
"Nunca se discutiu na área técnica do ministério a ideia de imunidade de rebanho", declarou Franco em resposta ao relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A "imunidade de rebanho" natural é defendida por Bolsonaro e apoiadores, como o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Veja a declaração:
Franco também afirmou que o governo não comprou cloroquina para o tratamento da Covid-19 em 2020. "Gostaria de fazer um esclarecimento de um assunto recorrente, mas é preciso registrar. Por solicitação do general Pazuello, informo que, durante nossa gestão, não ocorreu a aquisição de cloroquina para o ano de 2020 para o combate à covid-19. Para atender ao programa antimalária do primeiro semestre deste ano, em 30 de abril de 2020, foi assinado um termo aditivo com a fiocruz, no valor de 50 mil reais, visando a aquisição desse fármaco para entrega posterior", declarou. Veja:
O ex-secretário também negou que o ministério da Saúde tenha investido recursos no desenvolvimento da coronavac
, pelo Instituto Butantan.
Expectativas do depoimento
É esperado que o Élcio dê explicações sobre as negociações na compra de vacinas por parte do governo Bolsonaro - especificamente sobre ter ignorado e-mails e tentativas de contato de farmacêuticas no segundo semestre de 2020.
Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer na América Latina, revelou em depoimento aos senadores que tratou diretamente com Élcio a negociação sobre as vacinas. Em novembro, o número Franco ainda não havia respondido aos e-mails da farmacêutica, alegando um vírus no computador.
"Informo que, em virtude de um problema de vírus em nossa rede do Ministério da Saúde, estamos com uma série de dificuldades de conexão em rede e abertura de e-mails, o que dificultou ou até impediu o acesso aos arquivos enviados até a presente data, assim como sua respectiva análise", argumentou Franco à época - em 10 de novembro de 2020.
É esperado que o Élcio dê explicações sobre as negociações na compra de vacinas por parte do governo Bolsonaro - especificamente sobre ter ignorado e-mails e tentativas de contato de farmacêuticas no segundo semestre de 2020.
Atualmente, Élcio Franco ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Seu depoimento estava inicialmente agendado para o último dia 27, mas o coronel da reserva do Exército alegou que encontrava-se em recuperação após contrair covid-19.