Uma ponte metálica construída no século XIX, que fazia parte de uma antiga ferrovia em Minas Gerais, terá que voltar ao município de origem após ser retirada e transportada para outra cidade. A estrutura, que ficava em Prados, no Campo das Vertentes, foi levada para a região da Vila do Mogol, em Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. Um acordo homologado pela Justiça determinou a devolução da ponte, além do pagamento de R$ 400 mil em compensações e da adoção de medidas para reparar danos ambientais.
A determinação foi estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado após uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O procedimento apurou as circunstâncias da retirada e da comercialização da estrutura histórica, que integrava o antigo trecho da Estrada de Ferro Oeste de Minas, entre Prados e Barroso.
O acordo foi homologado em 22 de outubro pela Vara Única da Comarca de Prados e estabelece obrigações para a empresa que recebeu a ponte, além de medidas que deverão ser adotadas pelo município para preservar a memória ferroviária da região.
Como a ponte histórica foi parar em outra cidade
A ponte metálica fazia parte da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, importante estrutura ferroviária que conectava municípios da região do Campo das Vertentes. Com o passar do tempo, a estrutura permaneceu em seu local original, em Prados, até ser negociada e removida.
Segundo a apuração do Ministério Público, um produtor rural vendeu a ponte a um intermediário, que posteriormente revendeu a estrutura à empresa Ibitipoca Reserva Ambiental S/A.
Depois da negociação, a construção foi desmontada e transportada para a região da Vila do Mogol, em Lima Duarte, município localizado na Zona da Mata mineira.
A retirada também envolveu intervenções ambientais em uma área de preservação permanente (APP), espaço protegido pela legislação ambiental devido à sua importância para a conservação dos recursos naturais.
O caso passou a ser investigado pelo MPMG para apurar possíveis irregularidades na retirada do bem histórico e os impactos provocados pelas intervenções na área.
Ponte terá que voltar ao local de origem
O principal compromisso estabelecido pelo acordo é a restituição da estrutura ao local de onde foi retirada, em Prados.
A reinstalação deverá seguir critérios técnicos e contar com autorização dos órgãos competentes. O objetivo é garantir que o transporte e a montagem sejam realizados de maneira adequada, preservando as características da construção histórica.
A devolução faz parte das medidas de reparação dos danos ao patrimônio cultural identificados durante a investigação.
Além do retorno da ponte, o acordo estabelece uma compensação financeira de R$ 400 mil, dividida entre projetos culturais e iniciativas ambientais.
Os valores deverão ser destinados da seguinte forma:
- R$ 300 mil: para projetos de preservação de bens culturais e turísticos de Prados;
- R$ 100 mil: para iniciativas ambientais no município.
A empresa também deverá executar medidas de recuperação da área degradada em consequência das intervenções realizadas durante a retirada da estrutura.
Área degradada terá recuperação ambiental
A reparação ambiental deverá ser feita por meio de um Plano Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF), instrumento que estabelece medidas para recuperar a vegetação de uma área que sofreu degradação.
O trabalho não termina com o plantio ou a execução inicial das ações de recuperação. O acordo prevê o monitoramento da regeneração da vegetação durante 36 meses, período em que deverá ser acompanhado o desenvolvimento da área recuperada.
A medida busca compensar os impactos ambientais associados à remoção da ponte e às intervenções realizadas em área de preservação permanente.
Município terá que criar projeto de trilha turística
O acordo também prevê ações para valorizar a história ferroviária de Prados e ampliar o potencial turístico da região.
A prefeitura deverá elaborar, em até 90 dias, um projeto de proteção e implantação de uma trilha turística no antigo trecho ferroviário entre Prados e Barroso.
A proposta deverá contar com a participação da comunidade local e buscar a preservação do percurso histórico, que representa parte da memória do transporte ferroviário em Minas Gerais.
A iniciativa pretende transformar o antigo traçado da ferrovia em um espaço de valorização cultural e turística, além de contribuir para manter viva a história da ligação entre os municípios.
O que diz a empresa responsável pelo empreendimento
A empresa responsável pelo empreendimento que recebeu a estrutura, o Ibiti Projeto, afirmou que a aquisição da ponte foi realizada de boa-fé, com base nas informações disponíveis no momento da negociação.
Em posicionamento ao jornal Tribuna de Minas, o empreendimento declarou que não teve a intenção de desrespeitar o valor histórico e cultural do patrimônio ferroviário.
A empresa também afirmou que respeitará as determinações estabelecidas no acordo homologado pela Justiça de Minas Gerais e que a estrutura será devolvida e reinstalada em Prados.
O Ibiti Projeto destacou ainda que desenvolve atividades de conservação ambiental e recuperação de ecossistemas em uma área de aproximadamente 6 mil hectares.
Segundo o empreendimento, a devolução da ponte representa uma oportunidade de contribuir para a valorização e a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, mantendo viva a memória ferroviária da região.