O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (25) com 51,79% dos votos válidos, totalizando 64.256.232 votos, contra 59.826.041 votos (48,21%) do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno. Com o resultado, Lula garantiu mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto e tomará posse em 5 de janeiro de 2027, em uma data diferente da tradicional cerimônia de 1º de janeiro.
A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021. A regra será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026 e também altera a data de posse dos governadores, que assumirão os cargos em 6 de janeiro de 2027.
Quando será a posse presidencial em 2027?
A posse do presidente e do vice-presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027, conforme o artigo 82 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 111.
A cerimônia oficializa o início do novo mandato presidencial. A solenidade ocorre em Brasília e inclui o compromisso constitucional perante o Congresso Nacional, responsável por dar posse ao presidente e ao vice-presidente eleitos.
A mudança vale para os eleitos a partir das eleições de 2026. Por isso, Lula tomou posse em 1º de janeiro de 2023, após vencer a disputa presidencial de 2022, mas iniciará o novo mandato em uma data diferente.
Quando será a posse dos governadores em 2027?
Os governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da cerimônia presidencial.
A data também foi definida pela Emenda Constitucional nº 111. A alteração permite separar os eventos e facilita a participação dos governadores na cerimônia presidencial em Brasília, já que as duas posses não ocorrerão mais no mesmo dia.
Por que a data da posse mudou?
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro daquele ano. A norma alterou o artigo 82 da Constituição, que passou a determinar o início do mandato presidencial em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição.
Antes da alteração, o presidente da República e os governadores tomavam posse em 1º de janeiro. A coincidência das datas dificultava a participação dos chefes dos Executivos estaduais na cerimônia presidencial em Brasília.
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a nova regra só passou a valer para os eleitos nas eleições de 2026. A emenda estabeleceu uma regra de transição para preservar os mandatos iniciados em 2023 e permitir que os sucessores assumissem nas novas datas, em janeiro de 2027.
Assim, a posse de 2027 será a primeira a seguir o novo calendário: o presidente e o vice-presidente assumem em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciam os mandatos em 6 de janeiro.