A discussão sobre a redução da maioridade penal voltou ao centro do debate eleitoral a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL) ironizou o PT após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos. A mudança de posição do partido provocou divergências entre governistas e oposição no Senado.
A reação de Flávio ocorreu após o líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE), apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Historicamente contrário à redução, o PT passou a admitir a possibilidade de mudança em meio à disputa eleitoral. A proposta foi apresentada na quinta-feira (15), um dia depois de o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, protocolar uma emenda com o objetivo de alterar a idade mínima para responsabilização penal.
Flávio Bolsonaro ironiza mudança de posição do PT
Durante sua live semanal, Flávio comentou a iniciativa dos petistas e criticou a mudança de posicionamento da legenda sobre o tema. O senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) também participou das críticas e classificou a iniciativa como um “milagre eleitoral”.
“Vocês não sabem, a bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda também a favor da redução da maioridade penal, olha...”, afirmou Flávio.
Na sequência, o candidato ironizou a proximidade da eleição e a mudança de postura do partido adversário. “Tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, disse.
A proposta apresentada por Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além da possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos em determinados crimes.
Lula defende redução para crimes hediondos
Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos. Noo entanto, o presidente defendeu que a discussão ocorra separadamente da PEC da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, declarou.
A manifestação representa uma mudança em relação à posição tradicional do PT, historicamente contrário à redução da idade de responsabilização penal.
Contudo, a proposta enfrenta resistência dentro da própria base governista. A emenda apresentada por Camilo Santana provocou divergências entre integrantes da bancada petista e outros parlamentares alinhados ao governo.
PEC da Segurança Pública tem discussão suspensa
O impasse em torno da maioridade penal levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da Segurança Pública da pauta na quinta-feira (15). A decisão ocorreu diante das divergências sobre as emendas apresentadas e dos riscos de alteração do texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e dos senadores sobre o texto, porque agora estou sendo o culpado por emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada”, afirmou Alcolumbre durante sessão plenária.
Com a suspensão da discussão, os senadores deverão buscar um entendimento sobre o conteúdo da proposta antes de retomar a votação.
Segurança pública ganha peso na disputa eleitoral
A divergência ocorre em um momento em que a segurança pública ocupa espaço central na campanha presidencial. Segundo o levantamento mais recente do Datafolha, a violência é apontada como o principal problema do país pelos eleitores.
Nesse cenário, a redução da maioridade penal se tornou um dos temas explorados pelos candidatos na reta final da disputa. Enquanto Flávio tenta pressionar o adversário e o PT sobre o assunto, Lula defende a responsabilização de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos, mas quer tratar da mudança em uma discussão separada da PEC.