A União Europeia vai acompanhar pela primeira vez uma eleição brasileira com uma missão oficial de observadores. O grupo estará no país durante o primeiro turno, neste domingo (04), e seguirá os trabalhos até a divulgação final dos resultados.
A equipe europeia terá seis especialistas. Eles poderão acompanhar diferentes etapas da eleição, pedir informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatar eventuais irregularidades ou interferências identificadas durante o processo. A missão não participa da organização da votação e não tem poder para alterar ou anular resultados.
Além da União Europeia, outras seis organizações internacionais estão confirmadas pelo TSE: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Liga dos Estados Árabes, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Carter Center.
A expectativa é que, somadas, as equipes estrangeiras ultrapassem 150 integrantes. Parte dos observadores já acompanha os preparativos para a votação, incluindo procedimentos relacionados às urnas eletrônicas e à organização da Justiça Eleitoral.
UE vai analisar redes sociais e urnas
A missão europeia vai observar áreas que ganharam peso na eleição deste ano. Entre elas estão redes sociais e desinformação, tecnologia eleitoral, legislação, disputas judiciais, campanhas, partidos e financiamento eleitoral.
O grupo também poderá pedir ao TSE dados sobre a organização e a fiscalização da eleição. Caso identifique alguma irregularidade ou receba um relato, poderá comunicar o tribunal e solicitar informações sobre as providências adotadas.
A equipe é chefiada por Tania Marques. Entre os integrantes estão especialistas nas áreas jurídica, eleitoral, comunicação digital e tecnologia.
Os observadores não funcionam como fiscais com poder de intervenção. As missões acompanham os procedimentos de forma independente e produzem avaliações técnicas. Seus relatórios não têm efeito jurídico sobre a validade do resultado da eleição.
Tentativa anterior não avançou
A participação da União Europeia chegou a ser discutida para as eleições de 2022. Naquele ano, porém, uma missão completa do bloco não foi viabilizada. O próprio TSE informou na época que não estavam reunidas todas as condições necessárias para a presença de uma delegação integral.
Quatro anos depois, o tribunal formalizou a participação europeia. O acordo para a atuação da missão foi assinado em setembro pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelos representantes do bloco.
A presença de observadores estrangeiros, porém, não é novidade nas eleições brasileiras. Organizações internacionais já acompanharam pleitos anteriores. Em 2022, 13 organismos participaram da observação eleitoral.
Neste ano, os grupos poderão acompanhar preparação das urnas, votação, apuração, totalização dos votos e procedimentos públicos de auditoria. Depois da eleição, as missões produzem relatórios com conclusões e recomendações sobre o processo observado.