A participação de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (01), às 21h30, ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido do candidato foi distribuído à ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso.
A ação chegou ao Supremo depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou, na noite de quarta-feira (30), o pedido para que Renan fosse incluído no encontro.
A decisão de Cármen Lúcia pode definir se o candidato terá tempo de chegar aos estúdios da Globo, no Rio de Janeiro, antes do debate, que será o último encontro entre os presidenciáveis antes do primeiro turno, marcado para domingo (04).
Pedido chegou ao STF após negativa do TSE
O Missão apresentou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ao Supremo. A ação é assinada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão), que também atua como advogado.
A defesa pede uma decisão liminar para obrigar a Globo a incluir Renan no debate, em condições semelhantes às dos demais candidatos. No mérito, o partido questiona a exclusão e defende a participação de candidatos em debates de emissoras concessionárias de serviço público quando houver, segundo a legenda, viabilidade eleitoral demonstrada por pesquisas.
O partido argumenta que Renan participou de atividades promovidas pela Globo durante a campanha e que isso teria criado uma expectativa de participação no debate.
Entre os exemplos citados estão entrevistas e sabatinas realizadas pela emissora. Renan foi entrevistado pela GloboNews e pelo portal g1 em agosto e também participou de uma sabatina no Jornal Nacional.
Por que Renan ficou fora?
A legislação eleitoral estabelece que a participação em debates deve ser assegurada a candidatos de partidos, federações ou coligações com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. A presença dos demais candidatos é facultativa.
O Missão tem atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri, e, por isso, não se enquadra no critério de participação obrigatória.
Foi com base nesse ponto que Nunes Marques rejeitou o pedido apresentado ao TSE. O ministro também considerou que Renan não recebeu um convite oficial da Globo para participar especificamente do debate.
Caso de Zema mudou o cenário
A discussão ganhou força depois que o próprio Nunes Marques determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo) no debate da Globo.
O Novo argumentou que possuía cinco deputados federais atualmente, embora apenas três tivessem sido eleitos pela legenda em 2022. O ministro considerou a composição atual da bancada e determinou a participação do partido nos debates.
A defesa de Renan passou a usar essa decisão como argumento. O Missão sustenta que, se a representação parlamentar atual foi considerada para o Novo, a situação deveria ser analisada também no caso de seu candidato.
Há, porém, uma diferença objetiva entre os casos: o Novo apresentou documentação indicando que tinha cinco deputados federais filiados dentro do período considerado pelo TSE, enquanto o Missão possui um parlamentar.
Lula também não estará no encontro
O debate desta quinta-feira terá ainda uma ausência já confirmada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido convidado pela Globo, informou que não participará do encontro.
Com isso, os candidatos confirmados são Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A configuração poderá mudar caso haja uma nova decisão judicial ou alteração nas regras estabelecidas para o programa.
O debate está previsto para começar às 21h30, com mediação do jornalista César Tralli, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro.
O que está em discussão
O caso reúne duas questões diferentes. De um lado, está o critério legal de representatividade parlamentar, que garante participação aos partidos com pelo menos cinco parlamentares e deixa a presença dos demais a critério da emissora.
De outro, o Missão afirma que houve uma expectativa legítima de participação de Renan por causa do envolvimento do candidato em outras atividades da cobertura eleitoral da Globo.
A própria r egulamentação do TSE determina que um candidato cuja participação seja facultativa não pode ser retirado de um debate depois de ter sido convidado formalmente pela emissora. A discussão, neste caso, passa justamente por saber se houve ou não um convite que possa ser considerado formal para o debate.
Até a manhã desta quinta-feira (01), a decisão sobre a participação de Renan Santos ainda estava pendente no STF.
Quem é Renan Santos
Conhecido por figurar nos debates políticos nas redes sociais e nas grandes mobilizações de rua nos últimos dez anos, Renan Santos se candidata pela primeira vez a um cargo eletivo. Ativista, músico, empresário, escritor e agora político, ele é candidato a cadeira de presidente pelo recém criado partido Missão.
Renan Antônio Ferreira dos Santos tem 42 anos e nasceu em São Paulo, no dia 14 de fevereiro de 1984. Cresceu no tradicional bairro da Mooca, na capital paulista, ele é filho do advogado Mário Jorge Ferrera dos Santos e da psicóloga Suelli Ferreira dos Santos. Cresceu num ambiente familiar que unia os debates sociais com o meio jurídico.