Na última semana, o governo federal publicou uma medida provisória que proíbe a publicidade de sites de apostas, conhecidas como "bets", em todo o país. Porém, mesmo após a proibição, perfis no Instagram continuam divulgando plataformas e direcionando usuários para sites de jogos.
Com o objetivo de dificultar o acesso às apostas, a MP proíbe totalmente qualquer ação de publicidade, propaganda, marketing e patrocínio relacionada a apostas em qualquer meio físico ou digital no Brasil.
A medida também responsabiliza as plataformas digitais, que agora devem prevenir e impedir a circulação desse tipo de conteúdo. Caso as normas sejam descumpridas, a multa pode chegar a até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, com multa diária e, em alguns casos, suspensão temporária das atividades.
Leia também: “No dia seguinte eu estava no jogo”: a luta contra vício em betsAté o momento, o governo derrubou 300 páginas do Facebook, 90 perfis do Instagram e iniciou uma operação voltada aos conteúdos do TikTok. No Telegram, a ação atingiu 1.014.722 membros de canais, grupos e perfis de bets.
As plataformas notificadas são Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord. Além disso, foi solicitada a remoção das lojas da Apple e do Google.
Propagandas continuam
Apesar das medidas anunciadas, o iG realizou, nesta semana, uma busca no Instagram para verificar se conteúdos relacionados a sites de apostas ainda estavam disponíveis na plataforma.
A reportagem encontrou diversos perfis que continuam promovendo sites de apostas. Em alguns casos, as publicações apresentam chamadas, códigos promocionais e links que direcionam o usuário para plataformas de apostas estrangeiras. Parte dos perfis identificados pelo iG não direcionava os usuários para sites autorizados a operar no Brasil, mas para plataformas estrangeiras.
A proibição determinada pelo governo também alcança plataformas de apostas sediadas no exterior. Mesmo que tenham autorização para operar em outros países, essas empresas não podem oferecer jogos nem veicular publicidade destinada ao público brasileiro, de acordo com a medida.
O prazo estabelecido pelo governo para a retirada de materiais publicitários e patrocínios relacionados a bets é de dez dias após a publicação da medida. A adequação deve ser concluída até 5 de outubro, às 23h59.
Procurada pelo iG, a Meta foi questionada sobre os conteúdos identificados pela reportagem e sobre as medidas adotadas para impedir a veiculação de publicidade de bets na plataforma. A reportagem mantém espaço aberto para o posicionamento da empresa.