A greve dos Correios chegou ao fim após 15 dias de paralisação. Os trabalhadores começaram a retornar às atividades às 22h desta quinta-feira (24), após assembleias da categoria aprovarem o encerramento do movimento conforme a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A paralisação havia começado em 10 de setembro, após um impasse nas negociações do acordo coletivo. O principal ponto de discordância envolvia o plano de saúde dos funcionários, aposentados e dependentes.
Com o fim da greve, o funcionamento dos serviços dos Correios começa a ser retomado, mas a categoria ainda deverá cumprir um período de compensação pelos dias em que ficou parada.
O TST também decidiu que a greve não foi abusiva, autorizou a compensação dos dias parados e estabeleceu reajuste salarial de 4,09% para os trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP), 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho foram mantidas.
O que muda com o fim da greve dos Correios
A principal mudança é o retorno dos funcionários às atividades. Em São Paulo, por exemplo, o Sintect-SP orientou os trabalhadores a retomarem o trabalho a partir das 22h de quinta-feira.
Isso não significa que eventuais atrasos provocados pela paralisação sejam solucionados imediatamente. Como os serviços ficaram parcialmente afetados durante 15 dias, a normalização da operação pode ocorrer de forma gradual.
Além disso, os trabalhadores deverão compensar os dias parados. Os critérios para essa reposição ainda dependem da publicação e análise do acórdão do TST, documento que reúne a íntegra da decisão.
O sindicato informou que, até o momento, não estavam definidos todos os termos para a reposição das horas.
O que o TST decidiu sobre a greve
O Tribunal Superior do Trabalho retomou na quinta-feira (24) o julgamento do dissídio coletivo envolvendo os trabalhadores dos Correios.
Por maioria, os ministros consideraram que a paralisação não foi abusiva. Os Correios haviam pedido que o movimento recebesse essa classificação e também que fosse aplicada uma multa de R$ 100 mil às entidades sindicais que representam os funcionários. Contudo, o pedido foi rejeitado.
Na prática, uma greve considerada abusiva é aquela em que a Justiça identifica excesso no exercício do direito de paralisação ou descumprimento das regras estabelecidas para o movimento. Ao considerar a greve dos Correios não abusiva, o TST não aplicou essa classificação ao caso.
Além disso, o tribunal determinou a compensação dos dias parados e definiu o reajuste salarial.
Trabalhadores terão reajuste de 4,09%
Entre os pontos definidos pelo TST está o reajuste salarial de 4,09%.
A decisão também manteve 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo o Sintect-SP. Como o acórdão ainda não havia sido publicado, o sindicato informou que faria uma análise detalhada do documento antes de apresentar à categoria todos os efeitos da decisão.
O julgamento do dissídio havia sido interrompido na segunda-feira (21). Na ocasião, o ministro Vieira de Mello Filho, que presidia a sessão, determinou um prazo de 48 horas para que as entidades sindicais analisassem documentos apresentados recentemente pelos Correios.
Com o prazo encerrado, o tribunal retomou a análise do caso.
Por que os Correios entraram em greve?
A paralisação começou em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram uma proposta apresentada pelos Correios durante as negociações do acordo coletivo.
O principal impasse estava relacionado ao plano de saúde oferecido aos funcionários, aposentados e dependentes.
Os trabalhadores defendiam a manutenção do modelo em que os Correios atuam como mantenedores do benefício. A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) afirmou que outros pontos das negociações haviam avançado, mas que o plano de saúde continuava sendo o principal obstáculo para um acordo.
Segundo a entidade, uma mudança no modelo poderia aumentar os custos assumidos pelas famílias dos trabalhadores.
O que acontece com as encomendas atrasadas?
Com o retorno dos funcionários, os Correios começam a reorganizar a operação afetada pela paralisação.
Encomendas e correspondências que ficaram pendentes durante a greve deverão voltar a ser processadas, mas a recuperação do fluxo não necessariamente ocorre no mesmo dia do retorno dos trabalhadores.
A empresa terá de reorganizar a demanda acumulada durante os 15 dias de paralisação, o que pode fazer com que alguns objetos ainda levem mais tempo para chegar aos destinatários.
Para quem acompanha uma encomenda, a principal orientação é consultar o rastreamento no sistema dos Correios e observar as novas atualizações de movimentação.
Como será a compensação dos dias parados?
A compensação foi autorizada pelo TST como parte da decisão sobre o dissídio coletivo.
No entanto, os detalhes ainda dependem da íntegra do acórdão e das orientações que serão apresentadas aos trabalhadores. O Sintect-SP informou que aguardava a publicação do documento para esclarecer como a reposição das horas será feita.
Assim, o encerramento da greve não encerra todas as discussões entre os Correios e os sindicatos. A próxima etapa será justamente definir como a decisão judicial será aplicada na rotina dos funcionários.