A Receita Federal apreendeu cerca de 30 iPhones 18 iPhones Pro Max no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. A cidade fica na divisa com o Paraguai e o aparelho ainda não é vendido oficialmente no Brasil. A apreensão foi feita na noite desta terça-feira (22).
Ao todo, foram apreendidos 100 smartphones, um iPad, uma câmera fotográfica e outros dispositivos eletrônicos. De acordo com a Receita Federal, os dispositivos foram encontrados durante uma fiscalização de rotina. Veja o vídeo:
Os aparelhos estavam distribuídos e escondidos nas bagagens de dois passageiros brasileiros. Eles estavam indo para Salvador, na Bahia. Não há informações sobre a origem da viagem dos suspeitos.
Ainda segundo a Receita Federal, o valor de todas as mercadorias é avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.
Todos os produtos apreendidos foram encaminhados para a sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. No local, os agentes vão realizar os procedimentos administrativos.
Os dois suspeitos não foram presos. Em conversa com o iG, a Receita explicou que serão feitas representações fiscais pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, a quantidade apreendida de aparelhos não é grande o suficiente para uma prisão em flagrante.
Caso sejam comprovados crimes fiscais, os suspeitos podem sofrer eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.
Contrabando e descaminho
Diferente do crime de contrabando, o descaminho é quando você tenta importar ou exportar mercadorias lícitas sem pagar os devidos tributos. Segundo o artigo 334 do Código Penal, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.
Sendo assim, não importa qual é o produto transportado, mas sim o ato de evitar o pagamento correto dos tributos. Como os produtos são permitidos legalmente, sem pagar os tributos obrigatórios, é configurada fraude fiscal.
Já o contrabando é quando alguém entra ou sai do país trazendo produtos cuja venda é proibida por lei. Como drogas, armas, produtos falsificados ou medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).