André Weiss, ex-dirigente da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), e o advogado João André Buttini de Moraes foram presos em 3 de setembro, durante a Operação Caldarium, que investiga um suposto esquema de propina envolvendo créditos tributários. Agora, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou os dois e também os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Kunio Shimada à Justiça.
Segundo a denúncia, os quatro teriam exercido funções diferentes dentro de uma estrutura que atuava para favorecer empresas em processos de ressarcimento de créditos de ICMS. Weiss é apontado como integrante do núcleo público e ex-integrante da cúpula da Fazenda, enquanto Buttini teria atuado no núcleo privado, fazendo a ligação com contribuintes. Artur e Shimada, por serem auditores fiscais, são apontados como responsáveis por etapas técnicas e administrativas dos procedimentos tributários.
Os acusados respondem, conforme a denúncia, por diferentes crimes. Weiss foi denunciado por corrupção passiva e organização criminosa; Artur, por corrupção passiva; Shimada, por corrupção passiva e organização criminosa; e Buttini, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Quem é quem no esquema investigado
A investigação aponta uma divisão de tarefas entre os envolvidos.
André Weiss ocupou cargos de comando na administração tributária paulista e chegou à direção-geral da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), considerada o terceiro posto na hierarquia da Fazenda estadual. Segundo o MP, ele seria o principal nome do núcleo público e teria recebido aproximadamente R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo.
Weiss deixou a direção da DEAT em maio de 2026, mas continuou trabalhando na estrutura da Fazenda como assistente fiscal técnico. Ele permaneceu na pasta até ser preso em 3 de setembro, durante a Operação Caldarium.
João André Buttini de Moraes, advogado, é apontado como integrante central do núcleo privado. Conforme o Ministério Público, ele fazia a captação de grandes contribuintes, negociava os valores e as chamadas facilidades indevidas e intermediava o dinheiro destinado aos servidores públicos.
A investigação aponta que Buttini teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões em vantagens indevidas entre 2021 e 2025. Parte desse dinheiro, segundo a acusação, teria chegado a Weiss em espécie.
Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como “Rei Artur”, é auditor fiscal e já havia sido preso em etapas anteriores da investigação. Segundo o Ministério Público, ele tinha papel de articulação entre fiscais e ajudava a definir quem atuaria em determinadas fiscalizações.
A investigação anterior também aponta Artur como responsável por uma espécie de “tabela de monitoramento”, usada para organizar a distribuição de auditores em processos considerados estratégicos.
Kunio Shimada, também auditor fiscal, atuava como inspetor fiscal na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), na região do Butantã. Segundo o MPSP, ele teria influência na distribuição de trabalhos e na análise de pedidos de ressarcimento de ICMS.
Shimada é apontado como “Chefe K” nas conversas investigadas. O Ministério Público afirma que ele teria participado de pedidos envolvendo grandes valores e solicitado 10% de propina em operações investigadas. A Promotoria pediu à Justiça a prisão preventiva do auditor.
Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação, o grupo teria transformado procedimentos administrativos relacionados ao ressarcimento de ICMS-ST em uma fonte de vantagens indevidas.
Na prática, empresas que buscavam recuperar créditos tributários poderiam pagar valores para obter facilidades na análise dos processos. Os investigadores apontam que os pagamentos eram calculados como uma porcentagem do crédito pretendido e distribuídos entre os envolvidos conforme a função exercida por cada um.
Os pedidos de ressarcimento citados na denúncia ultrapassam R$ 390 milhões. O Ministério Público também aponta o pagamento de aproximadamente R$ 6,3 milhões em espécie, além de mecanismos que teriam sido utilizados para ocultar parte dos valores.
Prisões na Operação Caldarium
A Operação Caldarium foi deflagrada em 3 de setembro pelo Ministério Público. Na ocasião, André Weiss e João Buttini foram presos.
Weiss foi localizado em Piracicaba (SP). Buttini também foi alvo de prisão preventiva, cumprida em outra cidade do estado. Artur Gomes já estava preso por conta de investigações anteriores relacionadas ao mesmo esquema.
Com a nova denúncia, o Ministério Público pediu que as prisões de Weiss, Buttini e Artur sejam mantidas. Para Kunio Shimada, os promotores solicitaram a decretação da prisão preventiva. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça.
Gravação deu origem ao nome da operação
Entre os elementos reunidos pela investigação está uma gravação feita durante um almoço entre fiscais, em julho de 2023.
Segundo o Ministério Público, Weiss teria comentado sobre a possibilidade de comprar uma sauna e utilizado o negócio como exemplo de uma estrutura que poderia movimentar dinheiro em espécie. A referência acabou dando origem ao nome Caldarium, termo relacionado às salas de banho quente das antigas termas romanas.
O MP também afirma que a investigação reuniu outros elementos contra Weiss, incluindo colaboração premiada, anotações sobre divisão de valores e informações financeiras e patrimoniais obtidas durante a apuração.
O que dizem os envolvidos
A defesa de João André Buttini de Moraes afirmou que está tomando conhecimento dos elementos da investigação e que, após ter acesso integral aos autos, prestará os esclarecimentos necessários.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que acompanha as investigações e que, desde a Operação Ícaro, adotou medidas contra servidores e empresas envolvidos nas apurações.
O iG tenta contato com as defesas de André Weiss e dos demais denunciados. O espaço permanece aberto para manifestações.
A denúncia agora será analisada pela Justiça, que decidirá se recebe ou não a acusação.