O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes sobre a divulgação de informações do caso envolvendo o Banco Master.
Em nota, Mendonça negou que tenha sido tolerante com vazamentos durante a investigação e afirmou que determinou a apuração de toda divulgação indevida de informações, incluindo uma investigação específica sobre a suspeita de participação de um servidor da Polícia Federal.
Sem citar Gilmar nominalmente, o ministro também afirmou que nunca transformou o plenário do Supremo em "palanque ou picadeiro" e criticou o que classificou como tentativa de constrangimento entre integrantes da Corte.
A manifestação ocorreu poucas horas depois de Gilmar defender publicamente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e voltar a questionar a atuação de Mendonça na condução do caso.
O que está em discussão
O conflito envolve o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso Master, que inclui mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades.
Gilmar afirmou que a divulgação das conversas envolvendo Gonet teria exposto injustamente a reputação do procurador-geral. Em publicação nas redes sociais, o ministro também acusou Mendonça de buscar ganhos políticos com a divulgação dos documentos.
Mendonça, por sua vez, sustentou que a decisão não determinou a abertura irrestrita de todo o material da investigação. Segundo ele, o que houve foi o levantamento do sigilo de um procedimento específico, por meio de uma decisão fundamentada e dentro das atribuições da relatoria.
O ministro ainda questionou a crítica de Gilmar, lembrando que, segundo sua manifestação, o próprio colega teria defendido anteriormente a publicidade ampla da investigação.
Embate ganhou força no plenário
A troca de acusações desta quinta-feira ocorre dois dias depois de um bate-boca entre os dois ministros durante uma sessão do STF.
Na ocasião, Gilmar acusou Mendonça de agir com "desfaçatez" e "leviandade" ao tratar das informações relacionadas a Paulo Gonet. Mendonça interrompeu e pediu respeito.
O episódio aconteceu durante a discussão de um relatório da Polícia Federal que citou conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão acabou suspensa depois que Flávio Dino pediu vista do processo. A discussão sobre o relatório ainda deve continuar no Supremo.
Mendonça defende código de ética
Na nota divulgada nesta quinta, Mendonça aproveitou o episódio para defender a aprovação de um código de ética específico para os ministros do STF.
A proposta já havia sido apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Segundo Mendonça, o documento deveria estabelecer regras sobre a postura esperada dos magistrados tanto dentro quanto fora do tribunal, inclusive na relação entre os próprios ministros.
O ministro afirmou ainda que divergências fazem parte de um tribunal colegiado, mas que tentativas de constranger julgadores são ilegítimas.
Crise interna no Supremo
O novo confronto amplia uma sequência de discussões públicas entre ministros do STF durante a análise do caso Master.
Além do embate entre Gilmar e Mendonça, a sessão de terça-feira (15) teve outros momentos de tensão relacionados à condução das investigações e à eventual abertura de apuração sobre Alexandre de Moraes.
A disputa também passou a envolver questionamentos sobre a divulgação de mensagens, o papel da Polícia Federal e possíveis relações entre autoridades e pessoas ligadas ao Banco Master.