Trabalhador teria sido submetido a assédio moral e deixado sem função
Um funcionário público de Erval Velho (SC) ficou cerca de seis meses sem funções para exercer em “ócio forçado” após se desentender com a administração municipal. O homem permanecia o expediente todo sentado em barracão, sem atividades. A Justiça de Santa Catarina entendeu a conduta municipal como assédio moral e condenou a cidade a indenizá-lo em R$ 10 mil.
O homem, que não teve a identidade divulgada, era operador de máquinas e trabalhava principalmente com uma motoniveladora. Em junho de 2024, o prefeito de Erval Velho (SC) determinou que outro funcionário deveria operar o equipamento.Com isso, houve um desentendimento sobre o remanejamento de funções do homem, que foi mantido no trabalho, mas sem receber novas atribuições.Testemunhas ouvidas pela Justiça disseram que, entre junho e dezembro de 2024, o servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades. Ele recebeu salário durante o período.O homem notificou formalmente o município em julho daquele ano para saber que função deveria desempenhar, mas não houve retorno.
A conduta do município foi considerada assédio moral de forma unânime pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.A indenização de R$ 10 mil considerou o tempo do ócio, a necessidade de compensar o servidor e reprimir novos episódios. O valor será acrescido de juros e correção.O iG procurou a administração de Erval Velho (SC) sobre a situação, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.