A Meta vai pagar uma indenização e aceitou mudar o funcionamento das redes sociais após reconhecer que o uso das mídias faz mal para crianças e adolescentes. A Meta é responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp.
O acordo foi fechado na última quarta-feira (26) e feito com um grupo bipartidário de 52 procuradores-gerais. A indenização total pode chegar a mais de 18 bilhões de dólares, equivalente a R$ 92,8 bilhões.
Segundo o governo, as plataformas contribuíram para uma crise de saúde mental entre os jovens. Além disso, a empresa foi acusada de violar leis de proteção à criança na gestão de suas mídias sociais.
A acusação dos Estados americanos indica que a Meta era responsável por projetar o Facebook e o Instagram para serem viciantes para crianças e adolescentes.
As plataformas usavam recursos criados para mantê-los conectados o máximo de tempo possível, como as notificações frequentes, os Stories e os vídeos com reprodução automática.
Por isso, além da indenização, a empresa vai adotar uma série de medidas para melhorar o uso das crianças e adolescentes na internet. Entre as ações, estão um bloqueio noturno e outro bloqueio durante o horário escolar. Veja as principais mudanças:
- Limite de tempo: limite diário padrão de duas horas que os adolescentes só podem desativar com a permissão dos pais;
- Modo Noturno: bloqueio padrão dos nossos aplicativos entre meia-noite e 6h da manhã;
- Modo Escolar: as notificações serão silenciadas por padrão entre 8h e 15h;
- Avisos regulares: os adolescentes receberão avisos a cada 15 minutos de uso contínuo do Facebook ou Instagram;
- Controle Algorítmico do Feed: os adolescentes poderão escolher um feed não algorítmico, que não seja personalizado pelos sistemas de recomendação;
- Controle de reprodução automática: os adolescentes poderão desativar a reprodução automática;
- Curtidas ocultas: por padrão, os adolescentes não verão o número de curtidas e reações nas publicações;
- Desativação de filtros de cirurgia plástica e maquiagem extrema: bloqueio de uso de filtros de maquiagem extrema por adolescentes;
- Garantia de Idade: uso de tecnologia ainda mais robusta para detectar proativamente contas que possam pertencer a menores de 13 anos;
- Restrições de conteúdo apropriadas para cada faixa etária: impedem que adolescentes sigam ou interajam com contas que consideramos inadequadas para a idade;
- Contato indesejado de estranhos: restringir o contato de adultos potencialmente suspeitos;
- Denúncia e proteção contínua contra conteúdo prejudicial: maneiras fáceis de denunciar conteúdo;
- Reforçando de controles parentais: incentivar os pais a configurar as ferramentas de supervisão e forneceremos novos controles e informações.
As medidas são válidas para os próximos dez anos e as mudanças foram aprovadas e indicadas pelo fundador do Facebook e atual dono da Meta, Mark Zuckerberg.
As mudanças, por enquanto, são válidas apenas para o país americano.
O acordo também prevê uma fundação independente de pesquisa em mídias sociais, para promover pesquisas independentes sobre o bem-estar dos adolescentes nas redes e ampliar o conhecimento coletivo sobre a melhor forma de os jovens terem apoio na internet.
Cláusula TikTok e Youtube
Ainda no acordo, a Meta incluiu uma cláusula de um tipo de prêmio para os Estados caso as outras redes sociais, como TikTok, Snap e YouTube, adotem os mesmos bloqueios que o Facebook e Instagram.
Se isso acontecer, a Meta vai pagar mais US$ 5 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) a mais para os Estados.
Segundo a Meta, os adolescentes transitam entre dezenas de aplicativos por dia e, quando são restringidos em um aplicativo, eles simplesmente migram para outro.
Por isso, a empresa explicou que todas as plataformas deveriam dar poder aos pais e apoiar os adolescentes implementando as mesmas medidas.
