O dono de uma agência de modelos de Santa Catarina foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por estelionato contra dez vítimas
. De acordo com a Justiça
, ele prometia trabalhos no mercado publicitário para convencer pessoas a contratarem serviços de ensaios fotográficos e agenciamento, mesmo ciente de que não havia oportunidades conforme prometido.
O caso aconteceu em Joinville (SC) entre 2019 e 2021. O homem condenado, que não teve a identidade divulgada, era fundador e administrador da empresa durante todo período em que os fatos aconteceram.
Conforme as informações do processo divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o homem sabia que havia muito mais modelos cadastrados do que oportunidades de trabalho disponíveis. Mesmo assim, permitiu a continuidade de contratações.
Uma outra ré foi absolvida por insuficiência de provas. O juiz considerou relevante a atuação do homem, que também atuava em setores de captação, atendimento, produção de fotos e agenciamento.
A prisão foi definida em regime inicial semiaberto
. Ele também foi condenado a pagar 56 dias-multa
. Não foi fixado um valor de indenização às dez vítimas pois parte dos serviços foi prestado em alguns casos.
Com isso, outro processo deverá calcular os prejuízos. O processo tramita em segredo de justiça.
Como funcionava o esquema?
Segundo o TJSC, pessoas eram abordadas por funcionários da agência. Elas eram elogiadas e informadas que tinham características procuradas pelo mercado publicitário. Conforme a conversa andasse, a agência apresentava exemplos de oportunidades de trabalho.
Ou seja, era criada uma expectativa de retorno financeiro e de possibilidades de contratação primeiro.
Em seguida, a agência dizia que para ter acesso aos trabalhos era preciso iniciar com um book fotográfico e fechar um contrato de agenciamento, dois serviços pagos, fornecidos pela própria empresa.
O book é um ensaio profissional utilizado para apresentar o perfil do modelo a possíveis contratantes.
As vítimas pagavam acreditando que teriam acesso às oportunidades e retorno financeiro. Contudo, o dono da empresa sabia que havia muito mais pessoas contratadas do que oportunidades de “jobs” para marcas e para o mercado publicitário.
Ainda assim, a empresa manteve a atuação na captação de novos possíveis modelos. A agência não conseguiu comprovar que efetivamente encaminhou os modelos aos trabalhos que tinham sido prometidos, ainda que pudessem ser rejeitados.
O que disse a defesa?
A defesa sustentou que a agência existia de fato, com funcionários, instalações e que realizava trabalhos. Também alegou que problemas como a pandemia, rompimento societário, dívidas e furtos pioraram as condições para encontrar os trabalhos no mercado publicitário.
Ainda assim, a 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville não afastou a fraude. Principalmente porque, segundo o processo, as vítimas foram levadas a acreditar em algo que não correspondia à realidade no momento dos pagamentos.