O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba pudesse retornar para sua casa com a doméstica negra e surda Sônia Maria de Jesus após ser acusado de mantê-la em situação análoga à escravidão por quase 40 anos.
O caso está sob investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) desde junho deste ano, quando a Polícia Federal (PF) resgatou a mulher de 50 anos da casa do desembargador em Florianópolis, onde ela viveu desde a infância.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um habeas corpus contra a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, que havia autorizado que o desembargador e sua esposa, Ana Gayotto de Borba, pudessem retornar com Sônia para casa caso ela demonstrasse "vontade clara e inequívoca".
Mendonça, no entanto, negou o habeas corpus e manteve a decisão do STJ. ( Veja ). A DPU pretende recorrer ao plenário do Supremo.
Em sua decisão, o ministro Mauro Campbell afirmou que "a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família". E que apesar de o vínculo familiar entre ela e a família "não tenha ainda sido formalizado", isso deverá ser "oportunamente solucionada no bojo da ação cível de reconhecimento de paternidade socioafetiva". Ele declarou ainda que compete a ela e não ao Estado decidir com quem vá morar.
O casal alega que a mulher foi criada como filha e negou as acusações de situação análoga à escravidão. Enquanto isso, a família biológica da vítima seguia procurando-a. Sua mãe faleceu sem poder reencontrá-la e os irmãos ainda nutrem o desejo de voltar ao convívio com ela.
Na última quarta-feira (6), Sônia e o desembargador se encontraram na presença de advogados e ela foi convencida a voltar a casa onde vivia. A
"Ontem, Soninha foi para casa. Ministro Campbell do STJ autorizou a uma visita do casal no abrigo (três meses ela está lá) e se ela demonstrasse vontade, poderia retornar para casa", afirma mensagens que circulam entre amigos de Borba, no WhatsApp, junto com uma foto de ambos, segundo o colunista do UOL, Leonardo Sakamoto.
"Ela correu para os braços deles, temos tudo filmado pois ministro exigiu que filmassem o encontro para remeter para ele o vídeo. Como ela não fala, a expressão de vontade dela é a ação/reação. Foi maravilhoso. Não lhe mando o vídeo porque ainda é sigiloso. Mas ela em casa não é segredo rsrsrs", diz a mensagem.
Segundo a fiscalização do trabalho, Sônia almoçava junto com as empregadas e realizava tarefas domésticas desde os 13 anos. Borba, no entanto, alega que promete adotá-la por vê-la como membro da família e garante que incluirá a mulher na herança.
Em junho, o grupo especial de fiscalização móvel composto por Inspeção do Trabalho, MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União) e Polícia Federal encontrou a trabalhadora na casa do desembargador.