O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou três senadores e três deputados federais do PT como alguns dos parlamentares contemplados pelas emendas de relator, popularmente conhecidas como o "Orçamento Secreto" .
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante o debate na Band neste úlitmo domingo 16 de outubro, que a lista de contemplados pelas emendas consta nomes de integrantes do Partido dos Trabalhadores, que segundo ele seria 13 parlamentares.
"Eu tenho aqui uma lista preliminar (de) 13 deputados do PT que receberam recursos desse tal orçamento secreto. Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui se não tivesse votado comigo, né?", disse Bolsonaro.
O orçamento secreto foi criado no atual governo para que parlamentares indicassem verbas do orçamento da União para suas regiões sem terem seus nomes divulgados publicamente, o que vai contra a lei de acesso à informação. Mas, no final de 2021 o STF determinou que o Congresso passasse a dar publicidade aos nomes dos parlamentares que receberam parte desses recursos.
Os dados foram coletados pelo Congresso e repassados ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, constam os nomes de seis parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que solicitaram que o Congresso repassasse um total total R$ 62,1 milhões para suas áreas. Não é possível identificar se os recursos foram destinados ou não por falta de informações detalhadas na documentação.
Senadores do PT no 'Orçamento Secreto'
Fabiano Contarato (PT-ES) destinau R$ 20 milhões para Vitória. O Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais consta como destinatário de R$ 1 milhão e o restante dos R$ 19 milhões constam como destino a Secretaria de Saúde do Espírito Santo.
O senador Fabiano Contarato disse que o valor foi “destinado integralmente à Saúde no Espírito Santo durante o período de calamidade pública da pandemia, via Fundo Estadual de Saúde do governo do Estado e que não tinha conhecimento de que se tratava de 'emenda de relator'.
Humberto Costa (PT-PE) informou que fez a indicação para o destino de R$ 15 milhões. O senador teria enviado R$ 3,4 milhões na área da saúde de 15 cidades de Pernambuco. O outros R$ 12 milhões teria o destino de máquinas para as prefeituras dos municípios do estado. Humberto Costa informou que apenas R$ 3,4 milhões da área da Saúde foram pagos e que os R$ 12 milhões foram indicados por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e não pelo governo.
Rogério Carvalho (PT-SE) informou à Corte que indicou recursos, mas não apresentou detalhes sobre os valores e as aplicações da verba.
Deputados Federais do PT no 'Orçamento Secreto'
Flávio Nogueira (PT-PI) informou ao STF a indicação de R$ 23,4 milhões para dez cidades no estado do Piauí. À época o parlamentar era filiado ao PDT.
Leonardo Monteiro (PT-MG) registrou o destino de R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para o sistema de Saúde de Pirapora e a outra metade para cidades de Ataleia e Rio Vermelho, também na área de saúde.
Paulo Guedes (PT-MG) , disse ter indicado R$ 1,7 milhão da emenda para a compra de maquinário de construção asfalto, construção de uma praça, uma ponte e pavimentação de ruas em quatro municípios mineiros. O deputado Paulo Guedes disse em entrevista ao O GLOBO que foi indicado os recursos, mas solicitou pela emenda de relator.
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