A Força Nacional e Polícia Federal realizaram nova operação para retirada de invasores da terra indígena Trincheira/Bacajá, dos Kayapós, na região de São Félix do Xingu (PA).
A operação que é recorrente foi marcada por bloqueios de acessos aos ramais e pela retirada de 200 famílias de posseiros, a operação focou também na apreensão de cerca de 600 cabeças de gado.
A 'desintrusão' foi uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a retirada dos invasores de sete territórios indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Arariboia, Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá .
O Ministério da Defesa não atendeu o pedido de apoio adicional das Forças Armadas, mesmo com proposta da PF de ressarcir os valores gastos com militares e apoio logístico. A operação já dura quatro semanas.
Na primeira fase da Operação, os acessos à Terra Indígena também foram fechados, mas alguns ocupantes insistiram em permanecer na área invadida.
No início, maquinários foram queimados, bens e construções foram destruídas ou desativa. São pontes ilegais de madeira improvisadas para acesso à área, algo recorrente em invasões de grileiros, posseiros e também garimpeiros.
Após a retirada, não houve cadastramento ou acompanhamento das famílias pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tanto as pessoas quanto alguns animais remanescentes ficaram pelos vilarejos em terras vizinhas.
A participação da Polícia Federal se encerrou nesta terça-feira (16), permanecendo apenas a Força Nacional com a operação.
Em nota, o Incra afirma que 'não é o órgão responsável pela retirada de ocupantes de terras indígenas':
"Compete à Fundação Nacional do Índio (Funai) planejar, coordenar e executar as ações de identificação, remanejamento e indenização (quando for o caso) de não indígenas dessas terras".
"Os não indígenas eventualmente identificados pela Funai como ocupantes de boa-fé são passíveis de reassentamento no Programa Nacional de Reforma Agrária, a partir de indicação da referida fundação ao Incra".
"As famílias classificadas pela Funai como ocupantes de boa-fé poderão participar de processo de seleção via edital público, na condição de candidatas a beneficiárias do programa de reforma agrária, conforme disponibilidade de lotes em assentamentos criados pelo Incra", conclui.
Esta ação havia sido realizada em novembro de 2021. Na época, todos os acessos à Terra Indígena foram destruídos. Tempo depois os invasores reconstruíram as pontes e ocuparam as áreas novamente. Devido a complexidade, a Força Nacional permanecerá ocupando e fiscalizando os acessos à terra.
Nossa reportagem solicitou informações à Funai, órgão responsável pela ação na terra indígena Trincheira/Bacajá, porém não obtivemos resposta.
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