Um artigo publicado recentemente pelo professor Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, revela que a urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos nos pleitos eleitorais.
Na publicação, Marcus André Melo mostra que, em 2000 – justamente o ano em que as eleitoras e os eleitores passaram a votar integralmente na urna eletrônica –, os votos inválidos recuaram de 41% para 7,6%, o que representa a diminuição dos 82%.
Essa redução ocorreu por ser mais fácil digitar a numeração da candidata ou candidato preferido no teclado da urna eletrônica do que marcar em papel, antes de depositar o voto em uma antiga urna de lona.
É por essa razão que o professor sustenta que o ataque às urnas eletrônicas representa um ataque ao voto dos mais pobres: eram os analfabetos ou o eleitorado com baixa alfabetização que mais erravam na hora de preencher os formulários de votação.
A invalidação de votos era comum na época em que as pessoas votavam por meio de cédula de papel. Muitas vezes o erro ou a rasura impediam a contagem de um voto como válido.
Ao longo desses 26 anos de implantação, o equipamento foi responsável por um fenômeno que repercutiu profundamente entre eleitoras e eleitores analfabetos ou com baixa escolaridade.
As urnas eletrônicas foram implantadas gradualmente a partir das Eleições Municipais de 1996 e chegava a todas as seções eleitorais do país quatro anos após, durante as eleições municipais de 2000.
Brasil foi campeão de votos inválidos
De acordo com o autor, entre 1980 e 2000, o Brasil ostentava o título do campeão de votos inválidos na América Latina e que o surgimento da urna eletrônica teve um “impacto avassalador”, para melhor, no voto do analfabeto.
Marcus André Melo afirma que a Emenda Constitucional nº 25/1985, que garantiu o voto dos analfabetos, teria sido simbólica, uma vez que foi a urna eletrônica o equipamento que emancipou 'de fato' o eleitorado pobre e analfabeto para o exercício regular do voto.
Ao tornar mais simples o ato de votar,sem a necessidade da escrita, mas somente de digitação, a urna eletrônica ampliou, portanto, a cidadania e acabou contribuindo para o aumento significativo do número de votos válidos, o que favoreceu uma democracia mais inclusiva e participativa.
Menções do STF a publicação do artigo
Ao receber em audiência no dia 26 de julho os integrantes do grupo Prerrogativas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, citou o artigo do professor Marcus André Melo.
O ministro voltou a mencionar o artigo no discurso que proferiu ao abrir a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em 28 de julho, em Brasília.
Com informações do TSE*
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