Sede do Tribunal de Justiça da Bahia
Reprodução/ TJ-BA
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia


Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o afastamento de quatro magistrados. Os alvos são os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e M aria do Socorro Barreto Santiago , ex-presidente da Corte baiana, além da juíza Marivalda Almeida Moutinho.


No ano passado, o STJ já havia confirmado o afastamento deles por um ano, mas como o prazo expiraria na próxima quinta-feira (3), a medida foi prorrogada na sessão realizada nesta quarta (2).


Todos respondem a ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste , que indica a existência de uma organização criminosa integrada por membros do Judiciário baiano. Os magistrados são acusados, entre outros crimes, de participar de um esquema de venda de sentenças para permitir a grilagem de terras no oeste da Bahia.

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Para o relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, "não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição das decisões na jurisprudência do TJ-BA". Além da APN 940, o MPF já ofereceu outras seis denúncias relacionadas à Operação Faroeste, algumas delas contra os mesmos magistrados afastados. 


“Continuam plenamente válidos, dessa forma, os motivos que autorizam o afastamento inicial”, reiterou o ministro.


Também na sessão de hoje, a Corte Especial decidiu pela suspensão do exercício do cargo de outras duas desembargadoras do TJ-BA: Ilona Márcia Reis (denunciada na APN 986) e Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (que responde à APN 987). Ambas também são suspeitas no esquema da Faroeste.

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