Muito se fala sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ser julgado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por conta da sua atuação durante à pandemia do novo coronavírus.
Porém, será que isso é realmente possível?
Em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, Sylvia Steiner, única juíza brasileira que já atuou na corte (2003-2016), disse acreditar que há “prova abundante” contra o chefe do Executivo.
"As denúncias que foram encaminhadas ao TPI, foram três ou quatro, tratavam de um problema de má gestão da covid. Falava-se de incompetência, de um problema administrativo, de pessoas incompetentes que estavam gerindo mal uma crise sem precedentes. O que ficou demonstrado foi que o problema não era de má gestão. Porque má gestão e ignorância, infelizmente, não são crimes", afirmou ela.
Duas decisões recentes da corte internacional podem, aliás, dar força à denúncia contra Bolsonaro: as investigação por crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, em 15 de setembro, e a atuação de tropas americanas e britânicas no Afeganistão, por crimes de guerra e contra a humanidade, no ano passado.
Ainda segundo o Estadão, já há um entendimento no "G7", grupo majoritário da CPI da Covid, para que o relatório final seja encaminhado a Haia assim que a comissão finalizar os trabalhos, algo previsto para novembro. Para isso, os senadores tiveram conversas com juristas especializados em diversas áreas do Direito, como Internacional e Sanitário.
Na prática, o Tribunal de Haia atua quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais, sendo o último recurso. Ao todo, a corte já recebeu três comunicações contra Bolsonaro. Uma delas já foi arquivada. Outra está em análise preliminar e uma terceira ainda não teve resposta.